02/01/23

Disponibilizado na página da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Painel da Agenda Regulatória da ANM para o biênio 2022-2023 traz informações para acompanhamento das ações previstas na agenda regulatória da Agência. Trata-se de painel interativo desenvolvido pela Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória, que permite aos interessados navegar de forma interativa pelas informações disponíveis, possibilitando cruzamentos de dados dos projetos em desenvolvimento  de acordo com as necessidades de pesquisa, sendo possível consultar a relação de projetos da agenda regulatória, escopos, equipe técnica responsável, cronograma, dentre outras informações, além de facilitar o acesso aos manuais e guias de procedimentos relacionados à Agenda.

A Coordenadora de Política Regulatória da ANM, Valéria Melo, destacou a relevância do Painel para conferir transparência quanto ao desenvolvimento dos projetos da Agenda Regulatória. “Com essa ferramenta, a sociedade poderá acompanhar de forma simples o desenvolvimento da agenda regulatória da ANM e preparar-se para colaborar nos processos de participação e controle social”, completou.

Painel da Agenda Regulatória da ANM – crédito: divulgação

A Agenda Regulatória é um dos pilares da regulação e consolida o processo de planejamento normativo-regulatório das agências reguladoras, confere à sociedade previsibilidade e transparência sobre os projetos em desenvolvimento e constitui um instrumento de estabelecimento de prioridades e organização de trabalhos entre equipes. A Agenda Regulatória ANM 2022-2023 é constituída por seis eixos temáticos, com 26 (vinte e seis) projetos alocados na Agenda Prioritária para desenvolvimento imediato e 18 (dezoito) temas de projetos alocados na Agenda Indicativa, cujo desenvolvimento depende da disponibilização de recursos humanos.

Acesse aqui o Painel da Agenda Regulatória da ANM 2022-2023.

Fonte: ANM