02/01/19

Previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica e governança são as três demandas que o Ministério de Minas e Energia (MME) pretende atender durante a gestão do novo titular da Pasta, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, almirante da Marinha do Brasil. “Tais demandas serão compromisso e instrumentos de nossa gestão” disse. Segundo ele, são temas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econômico e o bem-estar social do Brasil e dos brasileiros.

Bento Albuquerque recebeu o cargo, na sede do MME, na manhã desta 4ª feira (02/01), do antecessor Moreira Franco. Ele anunciou uma série de compromissos para dinamizar a indústria da mineração:

– implementar novo arranjo institucional, contribuindo para a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de garantir a segurança jurídica para as longas fases de maturação de um projeto de mineração e, assim, aumentar a atratividade para investimentos no setor;
– seguir com reformas regulatórias, necessárias para dinamizar a produção mineral, consolidando a mineração como uma das forças da economia brasileira e importante vetor de seu desenvolvimento social;
– buscar aperfeiçoar os regimes de aproveitamento mineral, de forma a fomentar a pesquisa, reduzindo embaraços para uma atividade que se desenvolve em ambiente de alto risco;
– preservar as atividades de levantamento geológico e contribuir para a elaboração de um programa de mapeamento que contemple o potencial mineral do país;
– estimular o desenvolvimento tecnológico nas cadeias produtivas do setor, com vistas à agregação de valor ao produto mineral, a melhoria de eficiência de aproveitamento e a gestão dos impactos ambientais;
– contribuir para a criação de legislação de licenciamento ambiental específica para a atividade mineral, em articulação com os estados da federação, harmonizando instrumentos dos direitos minerário e ambiental.

Sobre os minérios nucleares, cuja mineração é monopólio da União, o novo ministro falou que “o Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em nosso território”.

O ministro Bento Albuquerque disse que sua gestão irá “ouvir e avaliar” as demandas dos setores que têm relação com o MME, sempre “em nome do interesse público”. O MME, informou, “será conduzido com humildade, perseverança e disposição para contribuir com o desenvolvimento nacional e para o atendimento das demandas que se fizerem necessárias”. O ministro também afirmou que “reestruturaremos o Ministério para aperfeiçoar a governança, desburocratizar processos e melhorar capacidade de respostas à sociedade”.

Sobre o novo Ministro

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), o Almirante Bento Albuquerque iniciou sua carreira na Marinha do Brasil em 1973. Desde então, ocupou diversos Cargos no Brasil e no exterior, dentre eles:

Observador Militar das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas nos Setores: de Sarajevo, na Bósnia e Herzegovina; e de Dubrovnik, na Croácia, ex-Iugoslávia; Assessor Parlamentar do Gabinete do Ministro da Marinha no Congresso Nacional; Comandante dos Submarinos “Tamoio” e “Tonelero”; Encarregado dos Estudos de Planejamento Militar, de Jogos de Guerra, e de Política e Estratégia da Escola de Guerra Naval; Comandante da Base de Submarinos “Almirante Castro e Silva”; Chefe de Gabinete do Chefe do Estado- Maior da Armada; Assessor-Chefe Parlamentar do Gabinete do Comandante da Marinha; Comandante da Força de Submarinos; Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha; Diretor-Geral da Junta Interamericana de Defesa; Comandante em Chefe da Esquadra; Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha; Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.

Dos cursos realizados, destacam-se: Colégio Naval; Escola Naval; Pós- Graduação em Ciências Políticas – Universidade de Brasília; MBA em Gestão Internacional – COPPEAD – Universidade Federal do Rio de Janeiro; MBA em Gestão Pública – Fundação Getúlio Vargas; Aperfeiçoamento de Submarinos para Oficiais; Curso de Comando e Estado-Maior; Curso Superior de Guerra Naval; e Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Ao longo da Carreira, o Almirante Bento Albuquerque recebeu diversas Medalhas e Condecorações, no Brasil e no exterior (Fonte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep).