10/09/08

Depois de meses de negociações, o Ministério de Minas e Energia deve encaminhar para a Casa Civil entre o fim de outubro e o começo de novembro a proposta de um novo Código de Mineração, que vai substituir a legislação atual, elaborada na década de 60 e tida como ultrapassada por ministros e representantes da iniciativa privada. A grande novidade da nova lei deve ser a definição de prazos para a exploração dos recursos minerais, o que pode resultar em aumento da oferta de fertilizantes no mercado interno. A escassez de insumos agrícolas, que hoje são importados, é um dos fatores que pode impedir a expansão da produção agrícola, argumentam os defensores da mudança na lei.Uma das grandes críticas à  legislação atual é a ausência de dispositivos legais que permitam o cancelamento das outorgas minerais em caso de não-exploração ou de lentidão no processo de extração dos minérios. Nas discussões que estão sendo conduzidas pelo governo por meio de um grupo interministerial, ganha força a idéia de estabelecer prazo e de cobrar resultado das empresas que receberam a autorização para exploração. A idéia conta com apoio no Palácio do Planalto. “É uma determinação do presidente Lula”, disse uma fonte que tem acompanhado as discussões.Para que as metas possam ser cumpridas, a idéia é fortalecer o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que hoje conta com uma estrutura reduzida de pessoal. Além disso, o departamento pode ser elevado à  condição de agência reguladora, o que garantiria um orçamento mais expressivo e, em tese, autonomia.Para o presidente do Conselho de Administração da Mineração Galvani, Rodolfo Galvani Júnior, o governo tem força para agir com base na legislação atual para evitar que as empresas detentoras de direitos minerários “sentem em cima” das jazidas cuja exploração interessa ao País. “A Constituição é clara em seu artigo 176: as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à  União”, lembra.À frente de uma empresa familiar que compete num mercado controlado por um pequeno grupo de multinacionais, o representante da Galvani acredita que é possível ampliar a oferta de fertilizantes no mercado interno, inclusive com a ampliação da concorrência entre empresas. Atualmente três empresas dominam o mercado interno: as norte-americanas Bunge e Mosaic e a norueguesa Yara. A Galvani tenta entrar no seleto grupo, por meio de investimentos para elevar a oferta de fosfato.Estimativa de investimentos sobe para US$ 57 bilhõesO Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revisou as estimativas de investimentos do setor de US$ 42 bilhões para US$ 57 bilhões até 2012. Na avaliação do presidente do instituto, Paulo Camillo, os números refletem a confiança na manutenção de um ciclo mais longo de alta das commodities metálicas, no qual a palavra de ordem continua sendo China.Distribuídos em uma lista de 48 projetos, o montante abriga tanto planos de expansão quanto novos negócios. O minério de ferro mantém de longe a liderança dos recursos, recebendo cerca de US$ 37 bilhões, ou 65% do total. Em seguida, figura a exploração do níquel, que receberá outros US$ 6,2 bilhões nos próximos cinco anos. O aquecimento do mercado de mineração tem passado ao largo das incertezas trazidas pela crise americana do subprime (hipotecas de alto risco). “Estamos completando um ano de crise das hipotecas americanas. Apesar disso, os investimentos em mineração mais do que dobraram no Brasil. Em junho de 2007, nossa projeção para cinco anos era de que o País receberia US$ 24 bilhões em investimentos. Hoje, estamos em US$ 57 bilhões”, ressalta Camillo.A Vale tem o audacioso plano de investir US$ 59 bilhões até 2012. O montante inclui recursos não só para seus projetos em mineração no Brasil, mas também em outros países, bem como em logística e pesquisas. No que diz respeito ao carro-chefe dos investimentos, Camillo conta que reservas que antes eram consideradas de baixa relação custo/benefício agora passam a se tornar mais atraentes.

Jornal do Comércio – RS