13/05/08

Os mais novos talvez não saibam, mas Antonio Delfim Netto, que hoje aparece como neo-petista, foi membro ativo dos governos militares, tendo, inclusive, assinado o Ato Institucional nº 5, de 1968. Foi superministro da Fazenda, ocupou também as pastas de Agricultura e Planejamento e tal era seu prestígio que, quando ” exilado”, se tornou embaixador do Brasil em Paris. Pois Delfim, conhecido por atitude maquiavélicas – foi acusado de manipular a inflação – tinha solução para tudo. Após fazer maxidesvalorizações da moeda nacional, recebia grupos de empresários e lhes respondia: “Não vou fazer medidas genéricas. O apoio a vocês virá caso a caso”.
Em bom português, isso significava que não haveria solução. Afinal, o Brasil tem milhões de empresas e não podem todas ter seus casos examinados por ministérios e bancos oficiais. Se quisesse atender aos pleitos, Delfim sabia que a solução era um ato geral. Caso a caso era o mesmo que nada fazer, na prática.
A crítica acima se aplica à nova política industrial. A história prova que medidas importantes são genéricas: abertura dos portos, relaxamento das normas de importação, redução da contribuição patronal para a previdência; no caso do câmbio, o governo poderia impor barreiras claras à entrada de hot money para quem vem se beneficiar dos juros mais altos do planeta. A melhor política industrial – já deflagrada com o fim da CPMF – seria obtida com fim da supervalorização cambial e redução em alguns tributos, para todos.
Medidas específicas são de efeito duvidoso e só contribuem para aumentar o entulho burocrático. Em certos casos, a nova política trará benefícios para os “sub-setores” das fábricas ligados a exportações. Assim, o custo de uma empresa terá de ser dividido, para que se apure se um consultor, advogado ou assessor de segurança trabalhou para uma atividade comum da empresa ou ajudou na ” exportação de software”. Se realmente quisesse impulsionar a indústria, atordoada com a supervalorização do real, o governo faria norma com poucos artigos e impondo benefícios claros e abrangentes.
Mais um exemplo de que normas específicas não dão certo: no fim da era militar, a inflação começou a crescer e havia enorme pressão da opinião pública para conter o impacto nas prestações habitacionais. Daí, criou-se um artifício: cada cidadão pagaria mensalidade de acordo com o reajuste de sua categoria. Assim, um diretor de banco, sem problemas financeiros, poderia – legalmente – solicitar reajuste pelo índice dos professores ou dos economistas ou ainda dos bancários – caso tivesse essas qualificações – e escolheria o menor deles. Os técnicos do extinto BNH e da CEF se perdiam na burocracia, pois ninguém sabia se determinado cidadão exercia uma ou outra profissão ou se estava desempregado. A política industrial deveria ser simples, não entrar em detalhes que deixarão perdidos os técnicos do governo incumbidos de conceder os benefícios, em nome da megaburocracia federal ampliada na gestão de Lula. Em tempo: o objetivo de Lula é positivo, mas, de boas intenções…

Burocracia
A nova política inclui desonerações tributárias e mais de 30 desonerações do investimento, das exportações e da inovação. No campo da regulação serão implementadas iniciativas para desburocratização e eliminação de entraves à exportação e à concorrência interna. Em relação ao apoio técnico, serão privilegiadas iniciativas em áreas como certificação, metrologia, promoção comercial, gestão da propriedade intelectual e capacitação empresarial.
Eis o texto feito pelos tecnocratas que bem dá idéia da desnecessária sofisticação e complicação do projeto: ” Para o atingimento dessas metas, a Política de Desenvolvimento Produtivo será apoiada por programas e outros instrumentos distribuídos em três níveis: sistêmico, estruturante e estratégico. As ações sistêmicas se estruturam em dois eixos: 1) integração com programas em curso, como PAC, PDE, PNQ, Educação para Nova Indústria, Promimp, Mais Saúde e PACTI; 2) novas iniciativas, tais como desoneração tributária do investimento, ampliação dos recursos e redução do custo do financiamento ao investimento fixo, ampliação dos recursos para inovação, aprimoramento do ambiente jurídico e da legislação do comércio internacional. Os programas estruturantes definem as cadeias produtivas que serão contempladas pela Política de Desenvolvimento Produtivo”. E vai por aí.

É contra
O economista Carlos Lessa acha absurdo sequer se falar em criação de fundo soberano pelo Brasil.
– Isso é bom para países pequenos e ricos, como algumas nações árabes. Com 180 milhões de habitantes e mais de 10 milhões de desempregados, o melhor para o Brasil é aplicar internamente.
Informa Lessa que mais de 40% do lucro da Petrobras e boa parte do lucro da Vale vão para o exterior. Sugere que, em vez de fundo soberano, o governo compre essas ações, que estão em mãos estrangeiras.
– Apesar dos bons ventos, somos ainda um país com milhões de miseráveis – lembra Lessa, que deu bom lucro ao BNDES, quando presidia a instituição, e foi criticado por exercer o direito de compra de ações da Vale.

Cadê os brasileiros?
Uma lista dos 15 maiores armadores em operação no Brasil mostra que nenhum brasileiro é citado. Isso causa tristeza a quem acompanhou o período em que Aliança – então brasileira, da família Fischer -, Frota Oceânica, Netumar, Paulista, Transroll e Global, junto com a estatal Lloyd Brasileiro, davam ao país uma fatia de quase 40% dos fretes gerados pelo comércio externo. Quem ainda tem uma bela frota é a Transpetro. Porém sua idade média é alta – em torno de 18 anos – e sua renovação está sendo demorada.
A relação dos maiores operadores de contêineres em portos brasileiros é a seguinte: em primeiro lugar está a alemã Hamburg Sud, que movimentou, no ano passado, 672 mil contêiners no comércio brasileiro. A vice-campeã é a dinamarquesa Maersk Line, seguida da MSC, de Mônaco. Em quarto está um sul-americano, a chilena CSAV, e em quinto a francesa CMA-CGM. Em sexto aparece a alemã Hapag Lloyd e, em seguida, duas japonesas: Mitsui e NYK; em nono está a Costa Container, que era italiana e agora pertence à líder Hamburg Sud; o décimo lugar é da Evergreen, de Taipé, e o 11º da israelense Zim. Em 12º lugar está a China Shipping Container Line.

Rápidas
Enquete da Folha on Line revela que 81% dos consultados afirma ser necessário reduzir o valor das indenizações pagas a anistiados – os casos mais recentes foram de Jaguar e Ziraldo *** Realiza-se nesta terça-feira, em São Paulo, o seminário Latin American Emerging Markets Summit *** A Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico promove, com o portal Net Comex, curso sobre mercado financeiro chinês, nesta terça-feira, na sede da Câmara, em São Paulo *** Maior grupo a explorar concessões rodoviárias, a CCR informa: “É o dinheiro de seu pedágio indo em segurança e tecnologia para voltar em viagens mais tranqüilas”. Sugere-se que a empresa invista na parte fluminense da Via Dutra, onde há congestionamentos pela manhã e à tarde, e também modernize o traçado de descida da Serra das Araras, onde a velocidade máxima é de 40km e carretas não conseguem fazer as curvas. Atenção, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), agora sob nova direção *** A Renault informa que vai cobrar resultados de Piquet Filho. E o que diz a Honda de Barrichelo, que não pontuou em todo o ano passado e este ano? *** Parabéns à Petrobras, que inaugurou o supercomputador Netuno, na UFRJ *** Além de São Paulo, terá escritório no Rio a resseguradora americana General Re, pertencente ao grupo Berkshire Hathaway *** Começam nesta terça-feira, em Florianópolis (SC) feiras de suínos – Avesui – e de pesca – Aquafair *** O Sebrae Nacional premia, nesta terça-feira, jornalistas que venceram seu concurso de reportagens *** Servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio fazem assembléia nesta quarta-feira, para pedir reajuste nos salários *** Faixa colocada na sede carioca do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama): “Divisão do Ibama, um ano de caos ambiental” – são eles que o dizem *** A semana começou com dólar em baixa – prejudicando a política industrial – e Bovespa em alta.

Monitor Mercantil