03/09/08

Jornal do ComércioO novo regulamento de importação de substâncias químicas para a União Européia (UE), chamado Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas (Reach, na sigla em inglês), deverá causar uma pequena redução das vendas externas brasileiras para os 27 países do bloco. De acordo com Nicia Mourão, coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a retração ocorrerá nos setores que exportam com margens reduzidas e nas vendas casuais, a partir do momento em que a norma entrar em vigor, no dia 2 de dezembro. A medida deverá atingir diretamente 1,5 mil empresas brasileiras, que exportam um montante de US$ 9 bilhões para a Europa.”O custo para se adaptar à regulamentação será elevado, e provavelmente algumas empresas deixarão de vender produtos para a Europa”, comentou Nicia ontem, em seminário na Fiergs. A liberação da entrada das mercadorias para a UE dependerá da aprovação por parte de um representante legal, e, embora os valores não estejam estabelecidos, a estimativa é de que o custo deste processo será elevado. “Os representantes serão diretamente responsabilizados pelos produtos que autorizarem a serem vendidos na Europa, por isso se pode esperar um processo exigente e caro”, acredita.Além disso, o sistema poderá desencorajar empresas a inovarem o que produzem, tendo em vista a necessidade de um novo processo de avaliação. As companhias que já exportam para a Europa ou pretendem iniciar os embarques, no entanto, têm prazo até dia 1 de dezembro para obter o pré-registro na Agência Européia de Substâncias Químicas (Echa). Desta forma, poderão continuar comercializando até que a Echa conclua um parecer. No total, 30 mil substâncias serão avaliadas, incluindo tintas, metais, plásticos, produtos de limpeza, minerais, fogos de artifício, canetas, entre outros. Cada substância será avaliada uma única vez, podendo ser liberada para empresas concorrentes após a aprovação. O período de avaliação dependerá da cada caso. A especialista explica que a norma causará impacto em toda a cadeia produtiva das companhias. Um exportador de frango, por exemplo, cobrará do fornecedor embalagens adaptadas às exigências européias. “Estamos sugerindo que as empresas químicas já comecem a se mobilizar e procurem suas associações de classe para obterem mais informações sobre o pré-registro”, recomenda Nicia, reconhecendo que muitos exportadores já iniciam os procedimentos.A adoção total da norma Reach ocorrerá até 2018. Substâncias com exportações acima 1 mil toneladas por ano para a UE serão verificadas até 2010. De 100 toneladas a mil toneladas, serão avaliados entre 2010 e 2013. Por fim, substâncias com exportação de até 100 toneladas anuais passarão pelo estudo entre 2013 e 2018.

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