01/09/17

O Diário Oficial da União publicou hoje (1.9) a Instrução Normativa nº 02/2017, que versa sobre a “metodologia de classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, conforme previsto no Decreto nº 6640/2008”, sendo esta então uma atualização da Instrução Normativa nº 02/2009.

A nova IN nº 02 foi desenvolvida no âmbito do Comitê Técnico Consultivo, colegiado ligado ao ICMBio e contou com a participação do IBRAM e associados na sua formulação.

A IN pode ser obtida no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=161&data=01/09/2017

A nova IN traz aperfeiçoamentos positivos na metodologia de análise do grau de relevância das cavidades, no cálculo para a avaliação dos atributos espeliométricos e da avaliação de cavidades no rito de licenciamento ambiental.