04/07/11

A política a ser adotada para os royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), vai alterar as taxas pagas pelas mineradoras. As mudanças, que fazem parte do novo código de mineração, que será encaminhada nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia ao Congresso, devem incluir uma redução das alíquotas cobradas na extração de areia, brita e argila, muito usados na construção civil, para manter sua competitividade. Hoje, esses produtos pagam 2% enquanto mineradoras que extraem ouro recolhem apenas 1%. Em entrevista ao Valor, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, disse que a questão ainda está em debate.
Para Anderson Cabido (PT), prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, a proposta é subir a taxação do minério de ferro de 2% para 4%. Outros metais básicos, como o níquel e o cobre, também devem ter suas alíquotas dobradas de 2% para 4%. O maior aumento do royalty deve ocorrer com o ouro, que pode passar a pagar 4%. Outros minerais, citou Cabido, devem ter a alíquota reduzida, como o sal, de 3% para 1% e areia e calcáreo, de 2% para 0,5%.

Valor Econômico