20/03/17

Instituto de Terras do Pará pretende formalizar acordo de mineradora com cidades até o final de março.A Mineração Rio do Norte (MRN) deve assinar até o final deste mês um termo de cooperação técnica com os municípios paraenses de Oriximiná, Faro e Terra Santa, onde tem operações de bauxita. De acordo com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o acordo tem o objetivo de materializar os limites geográficos de cada cidade para ser realizada a compensação financeira pela atividade de minerária.O termo de cooperação foi discutido ontem (16), em uma reunião entre o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, e os prefeitos de Oriximiná, Ludugero Tavares (PR), e Doca Albuquerque (PSD), de Terra Santa, além de secretários municipais e assessores. Segundo o governo do Pará, no encontro foi discutida a da delimitação das áreas das três cidades, em especial no trecho compreendido pelos platôs Bela Cruz Aramã, Cipó, Escalante, Rebolado, Jamari e Cruz Alta, que entrarão em fase de exploração.Procurada pelo Notícias de Mineração Brasil (NMB), a MRN não se posicionou até a publicação desta matéria.Além de falar sobre os termos do futuro acordo, Daniel Lopes afirmou que o Iterpa não definirá nenhum limite municipal. A responsabilidade do instituto será materializar, nos terrenos, os limites já estabelecidos em lei, o que vai assegurar aos municípios o repasse pela empresa da compensação a que cada um tem direito.Para viabilizar os trabalhos de materialização da linha divisória entre os municípios, as prefeituras e a MRN vão indicar representantes técnicos para que seja elaborado um plano de ação operacional, que deverá estar de acordo com a legislação de terras em vigor e ser aprovado pelo Iterpa. Na próxima semana, a equipe começa a se reunir para discutir o plano de trabalho, que será colocado em prática após a assinatura do termo. “A reunião foi bastante positiva e esclarecedora”, disse o prefeito Ludugero Tavares.”O objetivo é solicitar a colaboração do Iterpa para demarcar com êxito os platôs e definir as áreas que pertencem a cada município“, afirmou o prefeito Doca Albuqueque.

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