19/09/17

Talk-show “Cenário político e econômico, atração de capitais no Brasil e no mundo” – Crédito: Evandro Fiuza

As inseguranças e expectativas frustradas em relação às medidas provisórias (MPs), que alteram o Código Mineral, encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional, foram a tônica do talk-show “Cenário político e econômico, atração de capitais no Brasil e no mundo”, que deu início às atividades do 17º Congresso Brasileiro de Mineração nesta segunda-feira, 18 de setembro.

Com mediação do jornalista William Waack, o encontro reuniu o diretor-executivo e consultor geral da Vale, Clóvis Torres; o presidente da Alcoa, Otávio Carvalheira; o presidente da Votorantim Metais, Tito Martins; a Diretora da Área de Acompanhamento do Mercado de Capitais e da Área de Investimento no Mercado de Capitais do BNDES, Eliane Lustosa; e o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo.

O risco à competitividade da mineração brasileira, alimentado, entre outros fatores, pelos altos custos da atividade, foi citado pelos mineradores como um dos pontos mais preocupantes. Na opinião deles, o impacto do recente aumento do royalty mineral torna o país menos atrativo e pode, inclusive, ser responsável pela paralisação de empreendimentos. Uma das MPs, a de número 789, elevou alíquotas e mudou a base de cálculo, provocando um brutal aumento na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é o royalty recolhido pelas empresas.

“O Brasil vem perdendo espaço para países com pouca infraestrutura, como a Guiné. Tudo o que vem acontecendo atrapalha a decisão por novos investimentos e faz com que as empresas optem por outros lugares”, explicou o presidente da Votorantim Metais, Tito Martins. Ele disse que a companhia tem interesse crescente por locais como o Peru, que apresenta menos interferência estatal nos negócios.

“Precisamos destravar o que limita o crescimento do setor no Brasil e favorecer o investimento”, afirmou o executivo da Vale, Clóvis Torres. De acordo com ele, “o Código é um conjunto de boas intenções, mas, sozinho (sem medidas acessórias contra os entraves, a exemplo do moroso licenciamento ambiental), trouxe dificuldades e, principalmente, custos para a atividade”, advertiu.

Otávio Carvalheira, presidente da Alcoa, foi ainda mais taxativo em relação ao assunto: “As medidas provisórias não agradam, principalmente a da CFEM, que impede a criação de um ambiente mais atraente para o capital estrangeiro”.

Já na avaliação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, as MPs tiveram a intenção de buscar a modernização pontual do Código e isso representa uma oportunidade para o setor, que é movido pela iniciativa privada. “O segmento tem agora uma grande chance de refletir sobre o que pretende fazer no médio e no longo prazo. É preciso, por exemplo, melhorar a interlocução com a sociedade”, disse.

Os participantes do setor privado também criticaram o licenciamento ambiental, taxado como “moroso, oneroso e desorganizado”. Uma sugestão veio do diretor-executivo da Vale: “O que gostaríamos é de ver os recursos financeiros da CFEM ‘devolvidos’ para o setor, no sentido de ser possível direcionar esse dinheiro para se estruturar os órgãos de fiscalização e licenciamento”.

Tito Martins concordou e disse que se os órgãos fiscalizadores e reguladores funcionassem melhor, “mais de 50% dos problemas do setor acabam”. Segundo ele, há uma disparidade entre o que as mineradoras pretendem com seus empreendimentos e o que os técnicos daqueles órgãos compreendem – isso gera morosidade e custos em todo o processo de análise de projetos.

“Não se trata apenas do Código e, sim, da estrutura formal brasileira, que envolve também questões trabalhistas, tributárias, entre tantas. A gestão de todos esses fatores precisa ser mais eficiente” para que a mineração possa evoluir, alertou Tito Martins.

O BNDES, por sua vez, assegurou apoio financeiro ao setor. “Não faltarão recursos, principalmente para projetos competitivos. O futuro será guiado pela inovação e pela sustentabilidade, pela pesquisa e pelo investimento. É preciso caminhar nesta direção”, garantiu a diretora Eliane Lustosa.