14/12/22

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta segunda-feira (12/12), plataforma interativa da Política Pró-Minerais Estratégicos. Elaborada em formato Power BI pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, a ferramenta permite acessar informações sobre empreendimentos, títulos minerários, quantidades de produção, reservas e recursos, informações sobre o licenciamento ambiental e entraves no licenciamento.

Já disponível para acesso ao público, a plataforma traz mais transparência para o conhecimento dos projetos de forma ilustrativa e interativa. O objetivo do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral (DTTM) do MME é apresentar os dados mais relevantes dos projetos habilitados – 18 até o momento –, na Política Pró-Minerais Estratégicos.

A Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos) e o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) foram instituídos em 2021, por meio do Decreto nº 10.657. O principal objetivo é articular ações entre órgãos públicos para implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para desenvolvimento do País e priorizar os esforços governamentais.

O CTAPME é o responsável por avaliar a relação dos minerais estratégicos para o País. O comitê analisa e habilita os projetos de mineração que passarão a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos, bem como acompanha e elabora relatórios de performance da iniciativa.

Integram o comitê representantes do MME, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.

Acesse aqui mais informações sobre a Política Pró-Minerais Estratégicos, todas as deliberações do CTAPME e a plataforma interativa da Política Pró-Minerais Estratégicos.