03/06/20

O Ministério de Minas e Energia (MME), ciente do seu importante papel perante à sociedade, facilitou a vida de cidadãos e empresas ao tornar digital o acesso a cinco serviços no âmbito do setor mineral. A iniciativa é uma ação conjunta do MME/Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, com a Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

Os serviços lançados fazem parte do Plano Minas e Energia Digital e têm por objetivo trazer maior transparência, simplificação e comodidade aos cidadãos. A partir de agora, os interessados poderão, de forma digital, requerer juntada de documentos ao processo minerário com fins de instrução; requerer retificação de atos publicados pela SGM; obter certidão de regularidade ou tramitação de processos; obter cópia e vista dos processos minerários em trâmite no MME, e apresentar pedido de reconsideração ou interposição de recurso.

O caminho é simples e prático: basta entrar no link https://www.gov.br/governodigital/pt-br e realizar o seu acesso ao portal através do ícone que se encontra no lado direito superior da página. O ingresso ao portal também pode ser feito por certificado digital. Quem não possuir login e senha de acesso deverá fazer o cadastro no referido site. Após o login, deverá ser utilizada a barra de rolagem da página para acessar a “Busca de Serviços por Órgãos”. Em seguida, é só clicar no Ministério de Minas e Energia, acessar o serviço que deseja atendimento e fazer sua solicitação.

Importante ressaltar que também é possível encontrar o órgão ou o serviço acima discriminado digitando seus nomes na barra de pesquisa do site. Dúvidas sobre o acesso aos serviços disponibilizados pelo MME/ Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), também podem ser encaminhadas ao e-mail dgpm@mme.gov.br.