31/08/18

Com o objetivo de apresentar os resultados do projeto de mineração em média e pequena escala desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta quarta-feira (28/8), o seminário “Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Mineração em Pequena Escala”.

O diagnóstico faz parte do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – Projeto META, com foco na ampliação e consolidação dos avanços dos setores energético e mineral brasileiros, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do País.

Para obter dados e analisar o contexto da mineração de pequena e média escala foram visitadas mais de 445 minas e aplicados mais de 13 mil questionários. Os dados da consultoria servirão de base para a construção de políticas públicas na área.

A mesa de abertura contou com a participação do Secretário Executivo-Adjunto do MME, Edvaldo Luís Risso, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Bicca, e da Representante do Banco Mundial Donia Petrescu. Eles enfatizaram não só a importância do projeto, como também a divulgação dele. O Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Antônio Carlos Bacelar, também compareceu ao evento para acompanhar os dados do projeto.

A Coordenadora Técnica do projeto e Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, afirmou que a consultoria trouxe os desafios e as oportunidades da área, abrindo inúmeras portas que podem ser utilizadas por outros projetos.

“O que estamos disponibilizando para a sociedade são informações detalhadas e condensadas em um banco de dados que permite não apenas a sua atualização, mas, principalmente, a sua utilização por diferentes atores interessados na mineração em pequena escala. Entendemos o projeto Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala como um ponto de partida, uma referência para inúmeros outros projetos que advirão dele”, salientou Salum.

TDR nº 30 – Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil

• Produto 1 – Identificação preliminar das fontes de dados e levantamento bibliográfico e documental
• Produto 2 – Relatório Jurídico-institucional da Mineração em Pequena Escala
• Produto 3 – Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil (MPE)
• Produto 4 – Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Metálicos
• Produto 5 – Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala das Gemas
• Produto 6 – Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Não Metálicos
• Produto 7 – Relatório Final

Fonte: MME