09/02/22

O anúncio foi feito durante a abertura da Semana da Mineração, que segue até dia 10. Evento também lançou a série de vídeos Realidades Minerais, do IBRAM.

Os agentes do setor mineral e a sociedade conheceram importantes lançamentos do Governo Federal durante a abertura da Semana da Mineração, organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que acontece até o dia 10 de fevereiro, no formato híbrido (presencial e online). A diretoria e técnicos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) participam.

Representando o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marisete Fátima Dadald Pereira, secretária-executiva do MME, evidenciou a importância da atividade mineral brasileira, exibindo números expressivos alcançados pelo setor em 2021. “No último ano, a produção de bens minerais alcançou R$ 339 bilhões, contribuindo de forma expressiva para o Produto Interno Bruto (PIB). Também vimos o crescimento de 10% no número de empregos, com geração de mais de R$ 3 bilhões de renda para os trabalhadores do setor mineral. Além disso, o setor atingiu o saldo comercial de US$ 48 bilhões, correspondente a 80% do saldo total da balança comercial brasileira. A mineração tem feito a diferença para o crescimento econômico do País”, afirmou.

Segundo a secretária-executiva do MME, os investimentos projetados seguem uma trajetória crescente até 2025. “No lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, em 2020, apresentamos as metas do governo com a missão de desenvolver a mineração para o progresso do Brasil. Com esse intuito, na abertura da Semana da Mineração, anunciamos a construção do nosso Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, o principal instrumento de planejamento de longo prazo para nortear as políticas que irão contribuir para o desenvolvimento sustentável do segmento no país, e a criação do Conselho Nacional de Política Mineral.

Abertura da Semana da Mineração – crédito: MME

O Conselho será um órgão de assessoramento do governo na condução da política mineral brasileira e nos demais temas relacionados ao desenvolvimento do setor, presidido pelo ministro de Minas e Energia. Será composto por mais 9 ministérios, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Além de representantes da sociedade civil dos municípios produtores e da Academia. “Assim, provemos o país com um fórum adequado de discussão de políticas, de modo a promover a boa articulação em prol dos avanços e aperfeiçoamentos que se seguirão”, declarou.

Pedro Paulo Dias Mesquita, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (SGM/MME), explicou que o PNM 2050 está calcado em cinco grandes estudos: sobre conhecimento geológico, desenvolvimento sustentável da indústria mineral, pesquisa e produção mineral, competitividade da indústria mineral brasileira e sobre as cadeias produtivas de minerais para a transição energética, tema este que o Brasil tem potencial para se destacar mundialmente. “Com a participação de todos, teremos um plano capaz de orientar o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro e entregar à população mais empregos, mais renda e mais qualidade de vida. Nosso objetivo é promover uma mineração geradora de oportunidades e transformação social”, declarou.

Série realidades minerais

Na abertura da Semana de Mineração foi divulgado o primeiro vídeo da Série Realidades Minerais, produzido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que trata sobre a importância da mineração para o desenvolvimento da economia local, com geração de emprego e renda para o município onde a atividade está inserida e também para as comunidades vizinhas. Outros episódios serão exibidos durante toda a programação do evento.

“A mineração é um elo fundamental da cadeia produtiva mundial, com papel relevante no processo de desenvolvimento humano. A série de vídeos mostra exatamente a importância da mineração na contribuição ao progresso das cidades mineradoras, com geração de empregos diretos e indiretos, além de qualidade de vida e acesso à educação”, afirma o diretor-presidente do IBRAM, Flávio Ottoni Penido.

Assista ao vídeo lançado na abertura da Semana de Mineração. 

Acordos firmados

Durante a abertura da Semana da Mineração também foram assinados os acordos de  Cooperação MME/BNDES: Capital Sustentável da Mineração (BNDES), BNDES para promover a difusão e estruturação de mecanismos de financiamentos para os investimentos na mineração sustentável e moderna, e  de Cooperação MME/SGB-CPRM/ANM: banco de dados geológico e plataforma econômica (CPRM e ANM) voltada a implementar um banco de dados geológicos, que servirá como estrutura básica para a transformação digital do setor mineral.

Resultados da ANM e a pujança do setor

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, exibiu números e ações que mostraram a importância da criação da agência, importante órgão regulatório e de fiscalização do setor. Segundo ele, a implantação do projeto de digitalização dos processos é de grande relevância não só para o cotidiano das ações da ANM, mas fundamentalmente para o atendimento com maior qualidade e celeridade do público administrado.

“Estamos digitalizando cerca de 200 mil volumes de processos administrativos, condição para a mudança de patamar do órgão regulador da mineração brasileira. Além disso, atingimos o número de 12.867 requerimentos de pesquisa e publicamos 10.053 alvarás de pesquisas. Aprovamos 1.654 relatórios finais de pesquisas, recebemos 935 requerimentos de lavras e concedemos 760 portarias de lavras. Se considerarmos as portarias aprovadas em dezembro, que foram publicadas em janeiro deste ano, chegamos perto de 850 portarias de lavras. Este é um fato importantíssimo”, afirmou.

Bicca finalizou informando que “com relação à disponibilidade foram realizadas três rodadas ao longo de 2021, totalizando 16.523 áreas ofertadas. Só na quinta rodada, que está em andamento, foram 4.515 áreas oferecidas ao público. Temos um estoque da ordem de 32 mil processos a serem disponibilizados ao público”.