06/10/11

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) montou comissão para alterar a Instrução Normativa 02/2009, que regula a ação mineradora em cavernas, até o fim do ano. Um exemplo é a caverna Serra Sul, em Carajás (PA), que atrasa o grande projeto de mineração da Vale. A jazida de 3,4 bilhões t não é acessível, por enquanto, porque há na região cavernas com vestígios arqueológicos que podem vir a ser considerados relevantes pela legislação vigente. Nos últimos sete anos, mapeamentos indicam a presença de pelo menos 174 cavernas na mina onde está a jazida. As cavernas tidas como relevantes não podem ser modificadas. Na mineração, as cavidades costumam ser destruídas. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) é a favor da mudança de classificação das cavernas de relevância máxima. A entidade defende que objetos arqueológicos encontrados sejam retirados, em operação conhecida internacionalmente como ?salvamento?, além da adoção de medidas mitigadoras. O Ibram cita ainda a técnica da cavidade testemunho (quando a caverna representativa é preservada), além da criação de museus arqueológicos.

Brasil Mineral