24/09/13

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou hoje, em Belo Horizonte (MG), que o governo federal será ?inflexível? quanto à manutenção do ?respeito aos contratos vigentes? das mineradoras no novo Código Mineral, que está sendo avaliado pelo Congresso Nacional. Lobão disse que o governo tem por objetivo estabelecer uma ?política mineral de longo prazo, que assegure sustentabilidade ao setor?, em um ambiente de ?estabilidade legal e regulatória? que permita a atração de investimentos à mineração.Edison Lobão representou a Presidente da República, Dilma Rousseff, na solenidade de abertura da EXPOSIBRAM 2013 e do 15º Congresso Brasileiro de Mineração (www.exposibram.org.br).O Ministro enalteceu a importância do setor mineral para o Brasil. ?Nas últimas décadas (o setor) tem anunciado investimentos recordes no Brasil; em 2012 o valor da produção mineral foi de US$ 51 bilhões e o setor mineral ainda é responsável por 24% das exportações brasileiras e por 4% do Produto Interno Bruto?, disse, acrescentando que ?o mundo é muito dependente da mineração? e que é preciso assegurar sustentabilidade à indústria da mineração porque se deve levar em conta desde agora o atendimento às demandas por minérios tanto da atual e quanto das futuras gerações.A EXPOSIBRAM acontece no Expominas e vai até o dia 26. Autoridades e empresários de expressão nacional e internacional, além de parlamentares estaduais e federais também prestigiaram a solenidade. O Governador de Minas, Antonio Anastasia, e o Governador de Goiás, Marconi Perillo, também participaram da abertura do evento.O Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, disse na cerimônia que o setor empresarial tem ?confiança de que todos os interessados no novo Código Mineral ? empresários, trabalhadores, municípios, estados, ambientalistas, entre outros ? serão ouvidos nesse período de discussão da matéria pelo Congresso Nacional, de modo a assegurar o respeito aos contratos vigentes, a segurança jurídica e a atratividade para investimentos?.O Deputado Federal Leonardo Quintão, relator da Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código Mineral, disse que a retirada do projeto do regime de votação com urgência possibilita ampliar a discussão nacional do tema. ?A Comissão está promovendo audiências públicas em vários estados, inclusive com apoio do governo federal. Os integrantes da Comissão irão visitar vinte estados onde há mineração. O projeto do novo Código precisa ser construído ouvindo a todos, desde a micro até a grande mineradora?, além de outros públicos, disse.Quintão também defendeu o respeito às regras vigentes e à segurança jurídica e atratividade de investimentos como três pilares que deverão estar expressos em seu relatório.;O Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, afirmou que essas condições são essenciais para que a mineração siga contribuindo com o desenvolvimento local e nacional. ?Os indicadores socioeconômicos mais elevados estão nos municípios onde ocorrem atividades minerárias sustentáveis. Todos temos que defender a mineração responsável?, afirmou.O Vice-Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, que falou em nome do Governo de Minas, disse que ?os governos precisam entender o papel importante que a indústria da mineração desempenha? na promoção socioeconômica dos municípios, dos estados e da nação. A posição institucional do IBRAM, disse, ?está em plena sintonia? com o posicionamento do governo mineiro, de estimular a mineração sustentável.Ele elogiou a postura do IBRAM, sob a condução de José Fernando Coura, em estabelecer o ?diálogo e a busca de consenso com o poder público e a sociedade, de modo a construir propostas que assegurem a sustentabilidade do setor mineral?. Assim tem sido em relação ao novo marco da mineração?.;Ricardo Vescovi, Presidente da mineradora Samarco e do Conselho Diretor do IBRAM, também defendeu o diálogo como item essencial para a ?construção de confiança? entre o setor mineral e a sociedade. Ainda mais que a mineração se destaca com suas contribuições ao desenvolvimento sustentável das comunidades e do próprio país e ?faz parte da pauta estratégica?. Bon-Woo-Koo, Embaixador da República da Coreia do Sul no Brasil, enfocou a cooperação bilateral entre os dois países e disse que a Coreia pretende intensificar esta parceria com o Brasil na área de mineração e áreas correlatas como o desenvolvimento tecnológico das áreas de exploração e sustentabilidade. ?A Coreia do Sul tem contribuído para o crescimento do Brasil, ajudando a transformar potencialidades em realidade. A cooperação bilateral propiciou investimentos e elevação do valor agregado dos produtos brasileiros, fortalecendo a competitividade?, disse. Também participaram da mesa da solenidade de abertura, entre outras autoridades e convidados, Luiz Fernando Faria, Deputado Federal, representando a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, David Leal, Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, representando o Governo do Estado do Pará, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, representando o Ministério Público de Minas Gerais, Celso Cota, Prefeito do Município de Mariana e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Oscar Alberto Raabe, Presidente da ABRACAL e Presidente em Exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, José Agostinho da Silveira Neto, Presidente do Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais, representando a Federação das Indústrias de Minas Gerais, Eduardo Rodrigues Machado Luz, Coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando o Presidente da Entidade, Paulo Skaff,José Maria Soares, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativas de Minas Gerais, Cristiana Nepomuceno Soares, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, José Fernando Gomes, Presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), representando todos os Presidentes dos Sindicatos Patronais do Setor Mineral. EXPOSIBRAM 2013PatrocinadoresA EXPOSIBRAM 2013 conta com o patrocínio de importantes companhias – Vale, Anglo American, AngloGold Ashanti, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Samarco, Votorantim Metais, Ernst & Young Terco, Geosol, Gerdau, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Petrobrás e com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Apoiadores Figuram como apoiadores institucionais: Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC), CHINA MINING, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e Belotur ? Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais.Apoiam editorialmente as seguintes publicações: Revista Areia & Brita, Revista Brasil Mineral, Revista EaeMáquinas, Site Engenharia de Minas News, E&MJ ? Engineering and Mining Journal, Equipo Minero (Mining Media), Site InfoMine, Revista In The Mine, Revista Minérios & Minerales, Revista Escola de Minas (REM), Nueva Mineria y Energia, Revista Mineração & Sustentabilidade, Horizonte Minero, Revista M&T, Panorama Minero, Revista Rocas y Minerales, Boletim SINDAREIA, Revista Tracbel Magazine TB, Global Business Reports (GBR), Mining Leaders, Notícias de Mineração Brasil e Mining Magazine.
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