10/01/20

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu-se esta semana com representantes de diversos países da Europa para situar as comunidades europeias sobre a mineração no Brasil e as diversas questões que envolvem o setor, assim como a sua importância para a economia e o desenvolvimento do país.

Entre os presentes estavam representantes diplomáticos da França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Países Baixos, e também da União Europeia, que representa 27 países do Continente Europeu.

A reunião foi aberta pelo Ministro Bento Albuquerque, que destacou a importância do tema para o Governo Bolsonaro em relação ao desenvolvimento sustentável de áreas indígenas, bem como sua ênfase para com o setor de mineração.

O Ministro discorreu sobre as riquezas existentes em boa parte dos territórios indígenas e explicou que a exploração de recursos nessas áreas foi uma opção feita pelo povo brasileiro na Constituição Federal de 1988, conforme está previsto no parágrafo 3º do Artigo 231.

De acordo com o dispositivo Constitucional, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Albuquerque também destacou aos representantes diplomáticos que lideranças expressivas de muitas das mais de 600 comunidades indígenas existentes no Brasil demandam ações do Governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas áreas, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável com sua participação nos resultados.

Entre os temas ligados à mineração, a exploração mineral em áreas indígenas foi um dos mais abordados no encontro, que contou com a participação do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, que fez aos embaixadores e demais representantes diplomáticos longa e oportuna explanação sobre o tema.

Na ocasião, Vidigal apresentou alguns projetos e programas do Ministério, mostrando o propósito do governo Bolsonaro de ampliar a exploração mineral no país. De acordo com o Secretário, 40% do território brasileiro possui hoje algumas barreiras que impedem o avanço da mineração, como a faixa de fronteira, as áreas indígenas, as Unidades de Conservação e áreas com cavernas.

“Neste tema há muita desinformação, e é importante que a comunidade internacional ouça o que o Governo tem a dizer e não se prenda à informações externas equivocadas”, enfatizou Vidigal, acrescentando que, ao final do encontro, a impressão manifestada pelos representantes foi extremamente positiva.

“Ficaram todos muito bem impressionados com o que temos a dizer e a fazer enquanto Governo. E mostramos, nesta ocasião, que queremos, sim, fazer mineração no Brasil, porém, não a qualquer preço, mas de forma sustentável e com responsabilidade. E é importante afirmar que temos mecanismos para isso e é nessa linha que iremos atuar”, concluiu Vidigal.

A intenção do Ministro Bento Albuquerque é que esta seja apenas a primeira de tantas outras reuniões que pretende realizar junto aos blocos latino, africano, asiático e assim por diante.

Albuquerque convida representantes diplomáticos europeus para apresentar objetivos do Governo na mineração – crédito: MME