12/05/10

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, assinou, nesta sexta-feira (7), às 10 horas, em Curionópolis, no Pará, a portaria de concessão de lavra que permitirá a retomada da atividade de mineração mecanizada no antigo garimpo de Serra Pelada. A concessão permite à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPE) o direito de exploração da mina de ouro, desativada desde 1992. A portaria nº 514 será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (10).
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A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPE) é uma joint-venture entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada ? Coomigasp (com 45 mil garimpeiros associados, que tem 25%) e a Colossus Minerals Inc. (que tem 75% da sociedade), parceria firmada em 2007.
Depois de uma profunda análise técnica e jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu-se pela assinatura de um Termo de Compromisso entre os garimpeiros cooperados e a empresa canadense Colossus. Desta forma, o MME decidiu autorizar a exploração de ouro naquela região.
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O objetivo dessa concessão é uma atividade mineira de forma mecanizada, não mais permitindo uma lavra rudimentar, a não ser em remanescentes de rejeitos. A exploração do minério será feita com o desenvolvimento de uma mina subterrânea, que terá uma rampa de acesso de 1,6 mil metros para a entrada de equipamentos.
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Desde 2003 o MME vem negociando com todas as entidades representativas ? mais de 20 associações, sindicatos e cooperativas ? a regularização da situação do garimpo em Serra Pelada.
Em 2007, a Coomigasp teve a garantia legal para desenvolver as atividades de pesquisa e, posteriormente, dar entrada a toda documentação exigida por lei no DNPM, podendo, a partir desta data, iniciar a lavra industrial, conforme seja a vontade dos seus associados, seguindo a legislação que rege as entidades cooperativadas do Brasil.

Ministério de Minas e Energia