29/05/18

Após uma sequência de três ciclos quinquenais em declínio, os investimentos das mineradoras no país voltaram a ganhar fôlego. O desembolso das empresas deve atingir pelo menos R$ 19,5 bilhões no período 2018-2022, segundo levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Há perspectivas de crescimento do valor porque recursos a serem aplicados por multinacionais australianas, que têm um ano fiscal diferente, ainda não entraram nas estimativas.

Trata-se de uma discreta retomada do setor, que projetava investimentos de R$ 18 bilhões no quinquênio imediatamente anterior (2017-2021) – nível mais baixo nos registros do IBRAM. A recuperação esboçada pelo novo ciclo, entretanto, é relativamente tímida e não alcança um terço das intenções de desembolsos durante o auge dos preços de commodities no mercado internacional.

Um trio de novos projetos que soma em torno de R$ 1 bilhão no Rio Grande do Sul ajuda o processo de retomada. O maior deles, no município de Caçapava do Sul, é tocado pela Nexa Resources (antiga Votorantim Metais) e busca o desenvolvimento de uma jazida para a extração de três minérios: zinco, chumbo e cobre.

Outros grandes empreendimentos considerados nos ciclos anteriores, contudo, ficaram pelo caminho sem terem ido adiante. Entre eles está a mina de ouro a céu aberto da canadense Belo Sun nas imediações da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Volta Grande do Xingu (PA), e a exploração de minério de ferro em Caetité (BA) pela empresa cazaque Eurasian Natural Resources Corporation. Na falta de avanços da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que cruzaria todo o interior da Bahia, esse projeto travou.

Na avaliação do Ibram, porém, as dificuldades em obter licenças ambientais e as incertezas sobre o novo marco regulatório atuam como os principais freios à atração de investimentos. O projeto de lei enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff para uma reforma do setor ficou mais de quatro anos sem avanços no Congresso.

Em julho de 2017, o governo Michel Temer publicou três medidas provisórias. Duas delas – uma elevando os royalties pagos pelas empresas e outra criando a Agência Nacional de Mineração – passaram e já foram sancionadas. A terceira, que alterava 23 pontos do código mineral em vigência desde 1967, expirou sem ser votada pelos parlamentares.

Agora, a aposta das empresas se volta à perspectiva de mudanças infralegais. Uma minuta de decreto já foi levada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil. “Quanto mais cedo sair, melhor”, opina o presidente do IBRAM, Walter Alvarenga. Para ele, boa parte dos pontos que precisam de modernização não requer nova lei e o encaminhamento de um outro projeto ao Congresso Nacional dificilmente evoluiria no atual momento político.

O secretário de geologia e mineração do ministério, Vicente Lôbo, afirma que o decreto traz “avanços significativos” para o setor e é “importantíssimo” para aumentar os investimentos. Ele vê uma recuperação não apenas dos desembolsos de grande porte, mas uma intensificação recente também das atividades de pesquisa geológica, o que sinaliza a perspectiva de aportes no futuro.

Algumas inovações trazidas pelo decreto são aparentemente pequenas, mas capazes de melhorar o ambiente de negócios e a perspectiva de financiamento dos projetos. O tipo de relatório de pesquisa que se apresenta ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) atualmente não atende aos parâmetros internacionais exigidos para a captação de recursos privados – por exemplo, na Bolsa de Toronto, uma das principais fontes de crédito para novas jazidas.

Lôbo aponta, como outro aspecto positivo, a possibilidade de uso da concessão de lavra como garantia real aos agentes financiadores. Alvarenga cita a extensão do prazo para o início da exploração das minas. Hoje a empresa tem limite de um ano, depois da aprovação do relatório de pesquisa, para requerer a lavra (direito sobre a jazida mapeada). Em seguida, ficam com seis meses como prazo para começar efetivamente a extração dos minérios. “É um tempo curto demais”, diz o executivo, que espera mudança com o decreto.

No mês passado, a primeira diretoria colegiada da ANM – que substituirá o DNPM – foi indicada pelo presidente Michel Temer com cinco nomes. As escolhas foram bem recebidas pelo mercado em função do caráter técnico.

Fonte: Valor Econômico