31/08/23

Painel da Exposibram promove debate sobre direitos de populações indígenas

Os desafios de ouvir e legitimar as vozes de povos originários no processo de instalação de um projeto de mineração foi o tema debatido no painel “Mecanismo de consulta e discussão OIT 169 – Como estruturar um processo legítimo no Brasil”, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30, como parte da programação técnica da EXPOSIBRAM 2023.

Participaram do debate, mediado pela assessora do Instituto Socioambiental (ISA) Adriana Ramos, a diretora da Área Social do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês), Danielle Martin; a diretora de Sustentabilidade Corporativa da Vale, Camilla Lott; o diretor de Sustentabilidade da Mineração Rio Norte (MRN), Vladimir Moreira; e a pesquisadora Shirley Karo-Arara, de Rondônia, representando comunidades indígenas da Amazônia.

Respeito

“A atividade mineral não deve ser explorada com danos às pessoas e ao meio ambiente. As pessoas devem se beneficiar desse processo”, iniciou Danielle, informando que 54% dos projetos da cadeia mineral em todo o mundo ocorrem em terras indígenas. “As populações originárias administram 25% de todos os territórios terrestres do planeta. Elas desempenham papel fundamental nessa empreitada”, complementou.

A Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, apresenta importantes avanços no reconhecimento dos direitos indígenas coletivos, com significativos aspectos de direitos econômicos, sociais e culturais. É, atualmente, o instrumento internacional mais atualizado e abrangente em respeito às condições de vida e trabalho dos indígenas, do qual o Brasil é signatário.

A adoção da Convenção está no escopo das ações de sustentabilidade. Daí a importância de se discutir o tema, segundo Vladimir Moreira. “É um instrumento de garantia de direitos humanos. Para nós, que representamos o setor empresarial, é um desafio, especialmente porque ainda carecemos de uma melhor regulamentação no país”, avaliou.

painel “Mecanismo de consulta e discussão OIT 169 – Como estruturar um processo legítimo no Brasil – crédito: divulgação

Consentimento

A falta de maior clareza advinda dessa lacuna atravanca os processos que devem definir papel e responsabilidade. Para Camilla Lott, no Brasil ainda se trabalha muito com percepções. “Estamos em constante processo de aprendizado. Somos vizinhos de 11 povos indígenas e podemos dizer que temos um relacionamento mais estruturado com eles há cerca de dez anos, sempre buscando o consentimento livre, prévio e formal”, comentou.

“Este é o primeiro evento de mineração em que participo como indígena, ecoando a nossa voz”.

Para Shirley Karo-Arara, a Convenção 169 da OIT pode ser inviabilizada no Brasil, com a iminente votação do Projeto de Lei (PL) 2903/ 2023, que estabalece o marco temporal na demarcação de territórios indígenas. “O processo de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, previsto pela convenção, corre riscos. Fico feliz em ver que esse tema esteja sendo discutido aqui. Este é o primeiro evento de mineração em que participo como indígena, ecoando a nossa voz”, afirmou a ativista.

Sobre a EXPOSIBRAM – Composta de multiatividades em um único período e local, a Exposibram é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.

Patrocínios:

Figuram como patrocinadores da EXPOSIBRAM 2023 até o momento: Armac (Diamante), Vale (Diamante), Casa dos Ventos (Platina), Hydro (Platina), Anglo American (Ouro), BHP (Ouro), Hexagon (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Alcoa (Prata), Bemisa (Prata) Geosol (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Appian Capital Brazil (Bronze), Brazauro Recursos Minerais (Bronze), CBMM-Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (Bronze), Centaurus Metals (Bronze), Geocontrole (Bronze), Gerdau (Bronze), Largo (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), WSP (Bronze) e Yara Brasil (Bronze).

Apoios:

Apoiam institucionalmente o evento a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais (ABFA), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração (ABREMII),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas),  Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Paulista de Engenheiros de Minas (APEMI), Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBMG), Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (SINDIPEDRAS).

A EXPOSIBRAM 2023 conta, ainda, com o apoio editorial das Revistas Amazônia, Areia e Brita, Brasil Mineral, Cidades Mineradoras,  Eae Máquinas, Minérios & Minerales, Mineração e Sustentabilidade,  In The Mine, PIM Amazônia e dos sites Climatempo, Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil e Notícia Sustentável.