06/11/07

A abertura dos envelopes com propostas de mineradoras para a usina de Itataia poderá ocorrer dia 20 Santa Quitéria. As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) convidaram, formalmente, sete empresas mineradoras para participarem do processo de concessão da exploração da jazida de Itataia, identificada como o maior depósito de urânio do Brasil. ?Conseguimos dar um passo importante para viabilizar a exploração da Mina de Itataia. Foi a aprovação, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, de cartas-propostas de sete empresas nacionais e multinacionais para a exploração dessa jazida. Logo mais haverá desdobramento positivo para o empreendimento?. A declaração do governador Cid Gomes, durante recente entrevista em Sobral, aborda um assunto que, apesar de estar em franco desenvolvimento burocrático entre os órgãos competentes, ainda não ficou claro para a maioria da população, o que, de fato, a jazida de urânio, localizada a pouco mais de 80 quilômetros da sede de Santa Quitéria, na zona norte do Estado do Ceará, representa para o resto do País. Pesquisa de reservas Vale destacar que apenas 30% do território nacional foi pesquisado até agora, onde 300 reservas foram reconhecidas, estando 140 dessas no Ceará. A abertura dos envelopes com propostas das empresas citadas pelo governador está com data prevista para acontecer no próximo dia 20. Enquanto isso, o Diário do Nordeste conseguiu, com exclusividade, entrar na área restrita da jazida que ainda não é mina. Não é porque, para ser mina é preciso que seja iniciada a exploração das 800 toneladas/ano de urânio (geração de energia nuclear), 300 milhões de metros cúbicos/ano de calcário (fabricação de cimento) e 120 mil toneladas/ano de ácido fosfórico (produção de sais minerais e fertilizantes), que estão sob aquele solo. O cenário do lugar é peculiar: equipamentos enferrujados, galerias interditadas, perfurações no solo e pedaços de mineral radioativo por toda parte. O lugar revela uma história que teve início no século passado, na década de 70, quando a INB esteve no local fazendo o ?reconhecimento radiológico? na área, trabalho que identifica anomalias radiológicas, ou presença de radiação que indica ocorrência de urânio. Foi nesse tempo que os quatro mil hectares de área foram esquadrinhados. Há cerca de três meses, Itataia foi visitada por equipes de diretores das Indústrias Nucleares, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na época, o então diretor de Recursos Minerais da INB, Luiz Felipe da Silva, forneceu, por telefone, informações importantes sobre o passado e o futuro da reserva de urânio de Santa Quitéria. Investigações ?Na década de 70 fizemos investigações superficiais e profundas e muitas sondagens, que são perfurações no solo para verificar o progresso do material radioativo (urânio e fosfato) em sub-superfície. Na província, foram feitos cerca de 80 mil metros de sondagens, aquela é uma área bem investigada?, afirmou Luiz Felipe, complementando, ?fizemos também três galerias de investigação. Temos mais de um quilômetro de galeria de pesquisa na área e os equipamentos velhos que você viu lá eram instalações utilizadas para ventilar as galerias?, disse o atual assessor da presidência das Indústrias Nucleares. Luiz Felipe destacou que, nas décadas seguintes, 80 e 90, a viabilidade do empreendimento ficou comprometida porque a demanda de urânio no Brasil não justificava grandes produções. ?Até meados dos anos 90 ainda não tínhamos Angra 2 e nosso objetivo maior é a demanda interna?. ?Toda atividade relativa à geração núcleo-elétrica visa o sistema doméstico e, naquele tempo, o preço do urânio não era atrativo. Hoje a situação é diferente. As fronteiras agrícolas estão andando e há demanda em diversos Estados do Nordeste?, afirmou. E prosseguiu. ?Hoje, o modelo que estamos procurando é da parceria entre INB, que se incumberia da produção de urânio, e uma empresa com tecnologia na aplicação de fosfato. As produções são, absolutamente, concomitantes, ou seja, só temos urânio se tiver fosfato e vice-versa?, explicou.  Legislação ambiental impõe exigências à exploração Santa Quitéria. Para que, tanto o INB quanto a empresa ainda desconhecida, trabalhem, respectivamente, o enriquecimento de urânio e o beneficiamento de fosfato, há diversas exigências na legislação ambiental. No caso de Santa Quitéria, cabe à Semace auditar e autorizar o funcionamento da planta de beneficiamento de fosfato e, ao Ibama, conceder licença ambiental para exploração do urânio. De acordo com o coordenador de Proteção e Controle Ambiental da Semace, Arilo Veras, recentemente houve revisão do prazo de licenciamento para exploração da Itataia e renovação da autorização de instalação por mais dois anos. A INB aguarda o posicionamento do Ibama sobre o assunto.
?Todas as medidas necessárias ao controle ambiental, no que diz respeito à extração e ao beneficiamento do fosfato, prevista pelo EIA/Rima, a Semace vai cobrar e monitorar a implementação, de forma a evitar qualquer tipo de degradação ambiental naquela área?, ressaltou Arilo. Segundo o assessor Luiz Felipe da Silva, a visita ao Ceará teve como objetivo a verificação do ?aterro de referência?. ?Uma vertente pré-condicionante para evoluir nessa parceria são as licenças. Queremos saber se, dentro do Ibama, seria necessário fazer algum tipo de aproveitamento das informações prestadas à Semace. Até porque grande parte do licenciamento ambiental refere-se a características do local, fauna, flora, solo. Ordem que é a mesma para urânio e fosfato?, explica ele. Hoje, uma das principais preocupações do governo federal é garantir o abastecimento energético para as próximas décadas e uma das estratégias cogitadas é a utilização de energia nuclear, a qual depende, essencialmente, de urânio. Especialistas afirmam que o Brasil dispõe de 310 mil toneladas de reservas inexploradas, o que garantiria a alimentação da matriz energética por, pelo menos, 80 anos. Apesar de o País ter tecnologia para dominar o processo do combustível nuclear, não há produção em escala comercial. E o que a Comissão Nacional de Energia Nuclear defende são estratégias capazes de representar, em média, 5% da matriz energética até 2030, com a construção de duas novas centrais nucleares do porte da usina de Angra dos Reis. De acordo com Luiz Felipe, a intenção é preparar Santa Quitéria para atender futuros projetos. ?Teremos uma terceira usina pronta em 2013 e, por volta do ano de 2011, precisamos estar aptos a atendê-la. Há, no plano da Eletrobras para 2030, diversos cenários de utilização de usinas nucleares que vão de quatro a oito mil megawatts de fonte nuclear. E continuou. ?Somos, por disposição legal, responsáveis por suprir o programa nuclear de combustível. Estamos nos preparando com Santa Quitéria para atender a um, dois, três e, eventualmente, a quatro. Se mais usinas forem decididas vamos nos preparar para atendê-las também. É nossa obrigação legal?, disse Silva.

Diário do Nordeste