Mineração garante que paga taxação elevada
03/10/08
SÃO PAULO – O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, rebateu ontem, a declaração do ministro de Minas e Energia Edison Lobão de que a taxação sobre a exploração de jazidas é pequena e deverá subir, a partir de mudanças que estão sendo analisadas pelo governo. “A carga tributária sobre o setor mineral no Brasil é a maior do mundo, como já demonstrou os dados de estudo recente elaborado pela Ernst & Young. O ministro analisou apenas um item ao invés de toda a carga que recai sobre o setor”, afirmou ao DCI o presidente do Ibram.De acordo com o estudo da Ernst & Young, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo na exploração de cobre, de 26,92%, e potássio, 41,6%. O País ocupa a segunda posição na carga cobrada sobre a bauxita, 34,15%, e a terceira na do minério de ferro, 19,7%.O estudo leva em consideração a cobrança de royalties, impostos sobre valor agregado (IVA) e Imposto de Renda.Lobão afirmou na quarta-feira que a Petrobras paga 65% entre impostos e royalties. Já o setor de mineração, 12%. De acordo com ele, um grupo de trabalho do ministério deverá concluir uma proposta em até dois meses. “Estamos diante de um período de incertezas no mercado internacional e a declaração do ministrou me soa como inadequada”, criticou Penna.De acordo com ele, a previsão de investimento recorde no período entre 2008 e 2012, de US$ 57 bilhões, para o setor de mineração, poderia ser muito maior se a carga tributária fosse adequada. “Nós estamos perdendo muitos aportes para a África”, concluiu.Outra crítica feita pelo presidente do Ibram é que o governo deveria apoiar a indústria para que ela continue crescendo. “Estamos em um momento de queda dos preços das commodities e o governo está falando em aumentar a carga tributária”, ressaltou. Segundo Camillo Penna, a indústria da mineração correspondeu por 22% da balança comercial brasileira em 2007, com R$ 9 bilhões e que em 2008 esse número deverá crescer 30%.De acordo com o executivo, o Ibram mantém conversas constantes com o ministério. “Por isso a declaração do ministro nos surpreendeu, já que sempre mostramos ao governo, por meio de estudos, que a carga tributária do setor é exagerada”, afirmou. Para ele, o fato poderá “afugentar projetos que necessitam da aprovação no exterior e diminuir a capacidade competitiva da indústria brasileira”.LobãoO ministro tinha afirmado que os estudos para mudança na taxação levarão em conta os custos das mineradoras, e que as alíquotas ficarão dentro da realidade do mundo. Ele afirmou que o governo se preocupa em não prejudicar as mineradoras, exatamente por eles serem importantes para a balança comercial brasileira.Outro ponto que deve ser alterado é o modelo de concessão de áreas com potencial de exploração. Atualmente, uma empresa pode requerer uma área à União para fazer pesquisas.Já na terça, o secretário nacional de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, afirmou que a partir de outubro, as discussões sobre o marco regulatório da mineração ganharão novo fôlego. Uma das possibilidades do marco, de acordo com Scliar, é regular a mineração em terras indígenas e criar uma política específica para o setor. Segundo ele, as empresas de mineração participarão das discussões antes de o projeto ser levado Casa Civil.InvestimentosO Ibram anunciou no início de setembro revisão de seus cálculos de investimentos em mineração no Brasil para os próximos quatro anos, de US$ 42 bilhões para US$ 57 bilhões. Essa é a quinta revisão do Ibram, em menos de dois anos, do balanço de investimento em expansão da produção mineral no País.O principal mineral no rol das prioridades de investimento é o minério de ferro, seguido do níquel e alumina.CriseEm relação à crise financeira dos Estados Unidos, Paulo Camillo Penna, afirmou que a indústria está atravessando “quase ilesa”. De acordo com ele, o desempenho econômico de países emergentes como Brasil, China e Índia, além de Coréia e também Alemanha, será suficiente para sustentar a demanda por commodities metálicas.Em relação às cotações, itens como chumbo, níquel, urânio e zinco já passaram por acomodações depois dos grandes picos registrados no ano de 2006 e 2007.
DCI