07/01/23

O IBRAM – Mineração do Brasil está empenhado em estabelecer canais permanentes de diálogo e de troca de conhecimento sobre as principais pautas políticas e econômicas relativas ao setor mineral junto às novas equipes ministeriais, bem como aos parlamentares, que assumirão o mandato a partir de fevereiro. A mineração é estratégica para novo governo promover um efetivo desenvolvimento sustentável do Brasil. A afirmação foi feita pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, em live exclusiva com associados, nesta 6ª feira, para avaliar os primeiros dias do novo governo.

“O IBRAM, endossado pelas mineradoras associadas, têm tomado medidas, há vários meses, que se mostram muito alinhadas com as perspectivas políticas do novo governo e situam o setor mineral como um dos que demonstram e agem com preocupação em relação à sustentabilidade em tudo o que faz”, disse.

Entre as medidas mencionadas estão:

– posicionamento do IBRAM contra tramitação urgente do projeto de lei 191/2020 que autoriza atividades econômicas em terras indígenas, entre as quais, a mineração. O Instituto se manifestou favorável à mineração em terras indígenas, mas condicionado a um amplo e democrático debate sobre a questão;

– embate contra o garimpo ilegal e a comercialização de ouro dessa fonte criminosa;

– manifestação pública de respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho;

– estruturação da Agenda ESG da Mineração do Brasil;

– incremento à economia circular e à diversidade e inclusão no setor mineral.

Segundo Jungmann, o setor mineral é, também, estratégico para o Brasil avançar nas agendas ambiental e climática, e também na relacionada à expansão da bioeconomia, como pretende o novo governo. Os minérios são insumos para desenvolver tecnologias inovadoras, que têm aberto muitas possibilidades para conquistas expressivas, como a evolução da descarbonização da economia, o crescimento da participação de fontes de energia limpa na matriz energética, entre outras.

O diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, lembrou durante a live que, em seu discurso de posse, o novo titular do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, salientou este aspecto da mineração, destacando sua importância para a transição energética. Este e outros temas relacionados às políticas públicas do setor mineral estão reunidos em uma publicação organizada pelo IBRAM e disponível em seu site.

Raul Jungmann comunicou aos associados que já foram solicitadas várias audiências com ministros do novo governo, entre os quais, o próprio Alexandre Silveira, do MME, e Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente. No MME, o IBRAM pretende provocar o diálogo sobre temas de interesse, como financiamento do setor; expansão do mapeamento geológico; fortalecimento da Agência Nacional de Mineração; eliminação de burocracias; avaliação de multas e sanções ao setor, que tiveram valores atualizados sem se considerar o impacto regulatório; entre outros assuntos.

No MMA, o IBRAM irá reforçar seu compromisso com a agenda voltada a proteger e a desenvolver a Amazônia, por meio de ações sustentáveis e pela expansão da bioeconomia. Aquele ministério anunciou a criação de uma secretaria para tratar do tema bioeconomia. O IBRAM já havia lançado, em novembro, a Conferência Internacional Amazônia & Bioeconomia, a ser realizada em agosto de 2023, no Pará.

O objetivo é abrir canais de diálogo e apresentar propostas e reivindicações que proporcionem o desenvolvimento sustentável da mineração no Brasil.

Junto ao Parlamento, Raul Jungmann disse que o IBRAM já atua para aprimorar os canais de contato com deputados e senadores e irá demonstrar as contribuições que o setor presta ao país e como apoiar sua expansão será vantajosa para a prosperidade social, econômica e ambiental. “O setor mineral é fundamental para o presente e o futuro dos brasileiros e de toda a humanidade. Precisamos enfrentar as questões adversas com muito diálogo, propostas e ações para que a mineração siga sua trajetória de desenvolvimento sustentável. O papel do IBRAM é estar presente, ao lado dos associados, trabalhando com eles e em sua defesa, onde for preciso”, justificou Raul Jugnmann.

A live também contou com a participação do analista político Antônio Marcos Umbelino Lobo, da empresa Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria. Ele apresentou um panorama da situação política atual e perspectivas de atuação do Executivo e do novo Congresso Nacional.