03/10/06

Presidente da CNI promete organizar encontro nacional do setor Foi lançada na Firjan, na sexta-feira passada, 29 de setembro, a Frente Empresarial da Mineração do Estado do Rio de Janeiro (Femerj). O movimento representa a união de seis sindicatos estaduais de produtores de agregados para a construção civil (areia e brita), rochas ornamentais e cerâmica vermelha, com o objetivo de lutar contra as restrições da legislação ambiental, a morosidade dos órgãos reguladores, as diferentes interpretações e a excessiva burocratização das regras de funcionamento. O ato contou com a presença do presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e do presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Moreira Ferreira, que prometeu organizar um encontro nacional de mineração em Brasília. ?Vamos ampliar a discussão dos temas que interessam ao setor e encontrar o equilíbrio entre economia e meio ambiente?, afirmou. O presidente da Firjan abriu o ato de lançamento com um discurso em defesa da sobrevivência de 1.350 empresas fluminenses que, juntas, empregam 27.500 trabalhadores. Elas movimentam R$ 500 milhões por ano e fazem do Rio o terceiro maior exportador brasileiro de rochas ornamentais, com vendas ao exterior de mais de US$ 40 milhões em 2005. Henrique Nora, presidente da Femerj e vice-presidente da Firjan, ressaltou as reivindicações da Frente sobre maior integração entre os órgãos de governo e a formulação de uma política mineral para o País que estabeleça parâmetros para o desenvolvimento sustentável. Ele destacou que a atividade de mineração é reconhecida na Constituição como de interesse nacional e pode ser realizada em áreas de preservação permanente. Faltam, no entanto, critérios para isso. Uma das primeiras ações da Frente será examinar medidas contra a Resolução 369 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que criou a exigência de licença especial para os setores de areia, argila, saibro e cascalho, considerados de interesse social. Outros setores foram classificados como de utilidade pública e não tiveram aumento de burocracia. Autoridades federais e estaduais também participaram do lançamento. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, destacou a alta média de geração de empregos indiretos da mineração ? para cada emprego direto, são 13 outros em fornecedores e na indústria de transformação. O presidente do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM), Flávio Erthal, lembrou os diversos investimentos que o estado está recebendo, como a refinaria de petróleo e complexos siderúrgicos, que vão precisar de minérios para serem erguidos e também durante sua atividade. Ele propôs que a Femerj e o Governo do estado façam reuniões com o Ministério Público, Assembléia Legislativa e municípios sobre as necessidades do setor.