28/05/25

IBRAM apresenta proposta para mineração responsável e transição energética justa. Documento técnico (Green Paper) voltado a iniciar uma discussão pública e abrangente foi lançado nesta 4ª feira (28/5), em Brasília, com a presença de autoridades federais, empresas e ONGs.

Em um momento crítico para a agenda climática global, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lançou, no Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2025, realizado em Brasília-DF, neste dia 28 de maio, o Green Paper que propõe redefinir o papel do Brasil na transição energética. O documento sugere um “modelo brasileiro” para a gestão de minerais críticos e estratégicos (MCE), como lítio, cobalto, terras raras, entre outros, alinhando soberania nacional, justiça climática e desenvolvimento sustentável. Na visão do IBRAM, com uma matriz energética limpa e reservas geológicas excelentes, o Brasil surge como protagonista de uma nova diplomacia mineral global. 

Segundo Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, “a transição energética global exige mais do que decisões políticas ambiciosas e metas climáticas bem formuladas — ela demanda uma base material sólida e complexa. Essa base é composta, entre outros, por minerais críticos e estratégicos (MCE), fundamentais para tecnologias de baixo carbono. No contexto da COP30, o Brasil terá a oportunidade de exercer um papel central na definição de uma política global sobre esses recursos”.

Brasil como hub regional: da exportação de commodities à industrialização verde  

O Green Paper “Os minerais críticos e estratégicos na COP30 – Avançar com uma política para os brasileiros e para o mundo” destaca que o Brasil não pode se limitar a ser apenas um fornecedor de matérias-primas. O país tem potencial para se tornar um hub industrial da transição energética na América do Sul, agregando valor local por meio de cadeias verdes como baterias de lítio, magnetos de terras raras e hidrogênio verde. Dados revelam que o uso de minerais na matriz elétrica brasileira crescerá 54% até 2034, enquanto a capacidade instalada aumentará 35% — um sinal claro de que a demanda por MCE está intrinsecamente ligada às metas climáticas nacionais, como a redução de 59% a 67% das emissões até 2035.

Raul Jungmann diz que o Green Paper mostra como o Brasil tem papel central na transição energética justa, que será pauta fundamental na COP30: “os minerais são relevantes para o novo panorama climático a se desenhar a partir da conferência da ONU, no Pará, em novembro”.

O diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Julio Nery, que liderou o projeto do Green Paper, diz que “o Brasil e o mundo, mais do que nunca, precisarão estabelecer um panorama completo da relação entre clima e minerais críticos e estratégicos, explorando os compromissos nacionais (NDC) de reduzir as emissões de carbono nos diversos países, os caminhos para a neutralidade climática, as oportunidades comerciais e geopolíticas, e o papel das cadeias industriais brasileiras”.

O documento lançado em Brasília sugere, ainda, a criação de zonas de processamento mineral sustentáveis na região, corredores logísticos de baixa emissão e a harmonização de normas ambientais, reforçando a competitividade do Brasil em mercados exigentes, como a União Europeia.

Baixe a íntegra do Green Paper no site do IBRAM. O trabalho foi elaborado pelo IBRAM, com apoio técnico da HUMANA Serviços em Sustentabilidade. A pesquisa teve contribuições de instituições como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o CENERGIA/COPPE/UFRJ e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI). Em maio de 2024, o IBRAM apresentou um primeiro Green Paper, propondo  um conjunto de fundamentos e diretrizes para a construção de políticas públicas de MCEs. Pouco tempo depois, foi apresentada pelo IBRAM uma fundamentação  técnica para a elaboração de políticas públicas (disponível no site do IBRAM), que serviu de subsídio para o projeto de lei nº 2780/2024, proposto pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) à Câmara dos Deputados, sendo relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Taxonomia Sustentável Brasileira e rastreabilidade: ferramentas para atrair investimentos verdes  

Entre as soluções apontadas, o Green Paper destaca a Taxonomia Sustentável Brasileira, parte do Plano de Transformação Ecológica do Estado Brasileiro. Essa ferramenta atrai capital verde ao classificar projetos como sustentáveis, viabilizando acesso a green bonds (títulos de dívida emitidos por empresas, governos ou outras instituições para financiar projetos que beneficiem o ambiente) e financiamentos com taxas reduzidas. O documento também propõe um sistema digital de rastreabilidade para prevenir minerais ilegais no mercado, garantindo transparência desde a mina até o destino.

Outro destaque é a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), a ser direcionada para infraestrutura, educação e diversificação econômica em comunidades onde a mineração se faz presente, promovendo justiça socioambiental.  

COP30 e o pacto internacional pela rastreabilidade na Amazônia  

O Green Paper posiciona a COP30, que ocorrerá em Belém, como palco para consolidar o Brasil como líder global de uma transição energética justa. Uma das propostas centrais é a criação de um pacto internacional para rastreabilidade dos MCE na Amazônia, integrando países da região e alinhando a exploração mineral à proteção de territórios sensíveis.  

O texto conclui com um alerta proferido pela presidência brasileira da COP30, que “a transição virá por escolha ou por catástrofe”. Com cinco grandes compromissos, o Brasil tem a chance de escrever um novo capítulo na história da mineração global: alinhar metas climáticas à segurança mineral, fortalecer governança democrática, investir em inovação, assumir protagonismo geopolítico e adaptar territórios minerados às mudanças climáticas.

Minerais Críticos e Estratégicos citados no Green Paper:

• Lítio – Essencial para baterias de veículos elétricos e armazenamento de energia renovável.  
• Cobalto – Usado em baterias de íon-lítio e tecnologias de baixo carbono.  
• Níquel – Importante para baterias e aços inoxidáveis.  
• Cobre – Fundamental para redes elétricas, turbinas eólicas e veículos elétricos.  
• Terras Raras – Grupo de 17 elementos (como neodímio, praseodímio) usados em ímãs de turbinas eólicas e eletrônicos.  
• Nióbio – Usado em aços de alta resistência e superligas.  
• Grafita – Matéria-prima para anodos de baterias e indústria nuclear.  
• Manganês – Importante para baterias de íon-manganês e produção de aço.  
• Bauxita – Fonte primária de alumínio, usado em transporte leve e energia renovável.  
• Fosfato – Essencial para fertilizantes e segurança alimentar.  
• Potássio – Componente de fertilizantes para agricultura sustentável.  
• Tântalo – Usado em capacitores eletrônicos e indústria aeroespacial.  
• Ouro – Relevante para eletrônicos e economia circular.  
• Alumínio – Produzido a partir da bauxita; essencial para transporte sustentável e energia limpa.  

O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2025 tem o patrocínio de: Samarco, ale (Diamante) e MineracaoTaboca (Ouro).