17/06/24

IBRAM sedia a primeira reunião do Painel Consultivo Nacional do TSMBrasil. Metodologia adaptada do Canadá é, também, um passo em direção à autorregulação.

Mais uma etapa significativa para a implantação do TSMBrasil é cumprida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pelas mineradoras associadas. Nesta 5ª feira (13/6) foi realizada a primeira reunião presencial dos integrantes do Painel Consultivo Nacional do TSMBrasil (Towards Sustainable Mining). O TSM Brasil é uma ferramenta de aprimoramento da gestão do setor mineral, adaptada a partir da metodologia da Associação de Mineração do Canadá (MAC). O papel deste colegiado é o de analisar todas as premissas do TSMBrasil, propor novas diretrizes e conduzir avaliação mais refinada dos reportes das empresas que adotam a metodologia em suas operações.

O primeiro encontro recebeu a participação especial de Dennis Howllet, integrante do Painel Consultivo do TSM do Canadá, representando as ONGs sociais daquele país. A segunda reunião do grupo será na EXPOSIBRAM 2024, em Belo Horizonte (MG), em setembro.

Primeira reunião presencial dos integrantes do Painel Consultivo Nacional do TSMBrasil – crédito: divulgação

TSMBrasil contribui para aperfeiçoar gestão e avançar com autorregulação

O TSMBrasil possibilita avaliar a evolução das empresas em termos de gerenciamento em todos os aspectos, inclusive, em termos da segurança das estruturas de disposição de rejeitos, em alinhamento com o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos. O Padrão é um conjunto de normas e diretrizes internacionalmente reconhecidas para que empresas do setor mineral para melhores práticas e a segurança das estruturas de disposição de rejeitos ao longo de todas as fases do seu ciclo de vida.

Na abertura do encontro, o presidente do IBRAM, Raul Jungmann, disse que o TSMBrasil pode ser traduzido como “Em direção ao futuro”. Segundo ele, “não existe futuro se a humanidade não superar a emergência climática e as mineradoras, como as demais empresas, têm compromissos a assumir nesse sentido. A sustentabilidade tem que ir para o centro das preocupações de todas as empresas, é preciso interioriza-la em todos as áreas de cada companhia. E temos que ter uma grande preocupação social. O TSMBrasil agrega isso, enquanto valores, enquanto princípios, e transforma em atitudes, em rumos para todas as empresas”.

Jungmann ressaltou que o IBRAM e as mineradoras associadas cumprem compromissos estabelecidos na Agenda ESG da Mineração do Brasil para tornar o setor cada vez mais sustentável e o TSM é uma das ações desta agenda setorial, entre diversas outras, como descarbonizar os processos industriais; o uso racional de recursos naturais; promover a economia circular; monitorar e mitigar emissões, entre outras.

Segundo o dirigente, todas as iniciativas do IBRAM e das mineradoras associadas em prol da sustentabilidade setorial convergem para o que o TSMBrasil representa “e importante é que ele vem de dentro dos que fazem a mineração, o que é uma vantagem para as mineradoras”.

Integrantes do Painel Consultivo Nacional do TSMBrasil – crédito: divulgação

Júlio Nery, diretor de Sustentabilidade do IBRAM, disse, na abertura da reunião, na sede do IBRAM, em Brasília, que a mineração tem por obrigação cumprir a lei, “mas o setor, que trabalha muito com o aspecto da reputação, precisa receber da sociedade a ‘licença social para operar’ e, para isso, precisa ir além do que a lei exige. Assim, o setor precisa trabalhar esta parte da autorregulação, possibilitado pelo ferramental do TSMBrasil. Com a adesão das mineradoras a este programa, o setor irá avançar nesta temática”.

Cláudia Salles, gerente de Sustentabilidade do IBRAM, explica que o Painel Consultivo Nacional representa “a coluna central da agenda do TSMBrasil”. Sua pluralidade, afinal são 15 segmentos nele representados, espelha para a sociedade o efetivo propósito da indústria da mineração “de se colocar aberta ao diálogo para buscar os melhores caminhos que permitam a ela transformar sua realidade e suas perspectivas, na direção da sustentabilidade, da responsabilidade com as pessoas e com o meio ambiente”. Ela acrescenta que este painel “é formado por um grupo de pessoas de várias áreas, relacionadas à mineração ou não, e que compreendem que atividade mineral é um vetor de prosperidade, justiça social e conservação ambiental”.

Os integrantes do Painel Consultivo Nacional que participaram da primeira reunião presencial são:

• Representante da Academia/UNB, Ivan Rigoletto;
• Representante da área de Desenvolvimento Territorial/Agenda Pública, Sergio Andrade;
• Representante do BNDES, Flávio Motta;
• Representante do MME, Ana Paula Bittencourt, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração;
• Representante da Indústria/Associação Brasileira do Alumínio, Janaína Donas;
• Representante dos trabalhadores em mineração, Genoir Foquinha;
• Representante do setor empresarial/Kinross, Alessandro Nepomuceno;
• Representante da área de Inovação/Mining Hub, Leandro Rossi (online).

Também participaram:

• Diretores do IBRAM, Rinaldo Mancin (Relações Institucionais) e Paulo Henrique Soares (Comunicação);
• Representantes da Proactiva Results e do escritório jurídico Cescon&Barrieu, que apoiam o IBRAM na implantação do TSMBrasil.