31/10/08

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira (30) que o governo vai lançar, no ano que vem, um plano nacional de proteção para as cavernas. O anúncio foi feito em reunião no Ministério, da qual participaram vários representantes de ONGs ligadas à proteção da Mata Atlântica e da zona costeira. A medida é uma resposta do governo diante das críticas à proposta de edição de um decreto presidencial permitindo a exploração das cavernas por mineradoras.
Minc lembrou a situação de abandono do patrimônio espeleológico brasileiro. “Tem duzentas mil cavernas, 199 mil não têm qualquer tipo de proteção”, exemplificou. Para ele, a atual legislação sob a qual “não pode nada”, acaba por “permitir tudo”. Ele considera injustificadas as críticas de alguns setores da sociedade ao anúncio da regulamentação da questão.Em discussão pela frente parlamentar ambientalista e representantes da sociedade civil há mais de três anos, as cavernas serão objetos de um estudo de prioridades apontando para sua proteção realista. Minc afirmou que a partir do Plano serão estabelecidas “estratégia, prioridades e recursos”. O objetivo é fazer com que o problema deixe de ser apenas objeto de reuniões técnicas e passe a ser tratado como política pública de proteção efetiva. Ele disse que não haverá mais atrasos nessa questão.A resposta do governo, para dar agilidade ao processo, foi optar por editar um decreto regulamentando a exploração de cavernas, pois esta é uma medida legislativa que só depende de sanção presidencial. Para ele, o “Ministério do Meio Ambiente não concorda com as alegações” dos setores que vêm criticando a medida da Casa Civil, garantindo que o MMA está atento ao problema, em busca de soluções concretas.(Ascom / MMA)

Ministério do Meio Ambiente