29/06/09

O desempenho da indústria extrativa mineral, uma das bases da arrecadação em Minas Gerais, só fez cair desde a eclosão da crise mundial. Com pedidos do mercado externo minguados, os cofres públicos do Estado convivem com o saldo decadente nos últimos nove meses. O mês de setembro de 2008 marcou o fim da exuberância quando Minas Gerais representava R$ 41,5 milhões (53,61%) da arrecadação total do Brasil de R$ 77,4 milhões referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).As piores cifras do repasse da;CFEM;atingiram a fase aguda no primeiro trimestre deste ano. Em janeiro, o recolhimento baixou para R$ 24.6 milhões (39,91% do total nacional), em fevereiro R$ 27,6 milhões (38,62%) e em março R$ 26 milhões (46,46%). O levantamento foi apresentado pelo chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MG), Sérgio Dâmaso.;”Até novembro de 2008 tínhamos 40 processos por dia para requerimento de alvará só no;DNPM, depois caiu para 16 a 17 por dia. Não estou vendo retomada”, informou Dâmaso.O fiasco na atividade também cortou pela metade a arrecadação de ICMS no;setor mineralregistrada na Secretaria de Estado da Fazenda(SEF). De janeiro a abril de 2009 foram cerca de R$ 45 milhões e no mesmo período do ano passado a arrecadação foi o dobro deste valor.Os cálculos do Sindifisco apontam para um estrago ainda maior na receita estadual da ordem de R$ 164 milhões na comparação com o mesmo período (janeiro a maio de 2009 ante janeiro a maio de 2008). Em 2009, nos primeiros cinco meses do ano foram R$ 317 milhões arrecadados de ICMS das indústrias extrativa mineral e não metálicos. Em 2008, nos primeiros cinco meses do ano, foram R$ 481 milhões.”Se Minas Gerais tivesse uma estrutura maior com 60 servidores a mais em Belo Horizonte e outros três escritórios regionais, esta arrecadação aumentaria em 20%”, explicou Sérgio Dâmaso. O órgão já tem um escritório em Governador Valadares, mas para o chefe do 3º Distrito do DNPM-MG, seriam necessários um escritório no norte do Estado, outro no sul e outro no oeste de Minas Gerais com seis servidores em cada um deles além da infra-estrutura. Atualmente, o;DNPM;conta com 59 servidores em Belo Horizonte sendo 31 deles destinados à atividade fiscalizadora. “Essa criação dos escritórios regionais já teve sinal verde do diretor-geral do;DNPM, Miguel Nery, com a nova estrutura do;DNPM”, avisou Dâmaso.;Mas, o projeto ainda não saiu do papel. Numa mesa com pilhas de processos, Sérgio Dâmaso disse que o Ministro de;Minas e Energia, Edson Lobão demonstrou sensibilidade para o;setor mineral;tanto é que foi aprovado no último dia 24, o PLC nº 118/2009 na Câmara dos Deputados. O projeto autoriza a criação de cargos para uma nova estrutura do;DNPM. “O ministro Edson Lobão disse que o ministério é primeiro Minas, depois energia”, disse.

O Tempo – MG