09/04/09

Em uma semana marcada por protestos dos prefeitos mineiros devido à queda dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (8/4/09) a cidade de Riacho dos Machados (Norte de Minas) viu mais próxima a realização de um sonho. Os 10 mil habitantes aguardavam ansiosos a confirmação do início das operações da mina de ouro desativada há 12 anos. Durante a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que mobilizou toda a população da cidade, o diretor de Meio Ambiente da empreendedora, a Carpathian Gold Inc./Mineração Riacho dos Machados, Ruy Souza Heinisch, afirmou que a mina tem a possibilidade de ser reaberta até o fim do ano e que empregará mão-de-obra local.
O início das atividades depende da cessão do direito de exploração da Vale para a Carpathian. A Portaria 79 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), assinada no dia 12 de março, foi o primeiro passo para a transferência. “Mas agora precisamos agilizar a publicação da autorização para que a empresa comece a explorar. A audiência desta quarta (8) vai subsidiar nossa ida na próxima semana a Brasília. Iremos com esse pedido”, disse o deputado Carlos Pimenta (PDT), que solicitou a reunião. “A presença do público referendou o interesse do povo na reabertura dessa mina”, afirmou o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
A Portaria 439 impedia qualquer cessão de lavra de empresa em débito com a Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cefem). Como a Vale tem uma dívida de R$ 2 bilhões no Pará, isso estava atrapalhando a transferência da lavra para a empresa canadense. A publicação da nova portaria abriu o caminho para o início das atividades.
A empresa canadense Carpathian Gold Inc. prevê investimentos de cerca de R$ 250 milhões (US$ 170 milhões) para o empreendimento. Prevê-se a retirada de 31 toneladas de ouro e a geração de pelo menos 250 empregos diretos em duas fases: mineração de superfície e mineração subterrânea, cada uma com duração de pelo menos sete anos. A mina foi explorada pela Cia. Vale do Rio Doce entre 1990 e 1997, quando foram retiradas quase 5 toneladas de ouro. Com o fim dos trabalhos, a cidade viu quase 70% de sua população masculina sair em busca de emprego.
“No Natal, a população parece duplicar. É quando os maridos chegam para as festas de fim de ano. Tem gente trabalhando em todos os cantos do País. Quem fica aqui, não tem emprego”, comentou a secretária municipal de Assistência Social, Marisa de Souza Alves. Segundo ela, mais da metade da metade da população de Riacho dos Machados depende do programa Bolsa Família (são 1.346 famílias cadastradas, com uma média de quatro pessoas por família).
Cidade depende quase exclusivamente de repasses do FPM
“A reabertura da mina é fundamental para a geração de empregos”, afirmou a prefeita Domingas da Silva Paz, que já foi várias vezes a Brasília, na companhia de Carlos Pimenta e do deputado federal José Santana (PR-MG), para tratar do assunto. Atualmente, mais de 90% do dinheiro que circula na cidade é oriundo dos repasses do FPM. Impostos pagos por uma empresa local, a Rima Industrial, salários dos funcionários de duas escolas estaduais e um pequeno comércio – em duas ruas do município – respondem pelos outros quase 10%. Diretor da Rima, Bernardo Vasconcelos esclareceu a situação da empresa e garantiu a continuidade dos mais de 500 postos de trabalho ocupados por cidadãos de Riacho dos Machados. A população estava preocupada porque corria o boato de demissões e falência da Rima devido à crise econômica.
Carlos Pimenta lembrou que, além dos problemas financeiros, a região tem outro grande desafio: a doença de Chagas. “Na comunidade de Peixe Bravo, foram feitos 250 exames e 236 deles foram positivos para a doença de Chagas”, informou. “Precisamos mudar a realidade deste município. Que este seja o primeiro de muitos dias de conquista para o povo de Riacho dos Machados.
“Conheci nessa mesa três leões, a prefeita e os deputados. O que eles fizeram em Brasília não foi fácil. Cumprimento vocês por terem escolhido essas pessoas. Vi aqui também a nobreza da união dessa população”, disse o diretor de Meio Ambiente da Carpathian Gold Inc./Mineração Riacho dos Machados, Ruy Souza Heinisch. Ele explicou que há um ano a empresa está fazendo estudos na mina a ser reaberta. “Depois, temos que fazer a avaliação técnica e econômica, que será submetida à aprovação do DNPM”, informou. Segundo ele, o estudo ambiental já foi contratado e tem previsão para ser concluído em setembro. “Entre 60 e 90 dias, vamos fazer uma audiência sobre o projeto ambiental.” O deputado Sávio Souza Cruz salientou a importância da participação social também nesse processo de licenciamento ambiental. “É fundamental que a comunidade participe”, frisou.
Presenças – Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; e Carlos Pimenta (PDT). Também participaram da reunião o deputado federal José Santana (PR-MG); a prefeita de Riacho dos Machados, Domingas da Silva Paz; os prefeitos Antônio Pinheiro da Cruz, de Rio Pardo de Minas; Elpídio Ribeiro Neto, de Serranópolis; e Antônio Pereira dos Santos, de Cristália; o vereador Eli Soares Pereira, de Francisco Sá; o presidente da Câmara Municipal, Carlos José dos Reis; o diretor de Meio Ambiente Ruy Souza Heinisch, o diretor de exploração José Tadeu Leite e o gerente administrativo Ilton Oliveira Silva, todos da Carpathian Gold Inc./Mineração Riacho dos Machados.

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais