19/11/10

O Código de Mineração de A a Z é apresentado pelos autores sob a forma de perguntas e respostas no próprio texto original da lei, seguido de notas, comentários e atualizações com o que há de mais recente na legislação de referência.
Além do Código Mineração inteiramente comentado e anotado o livro é complementado por anexos e suplementos. Merece destaque o; Quadro Resumo sobre os Regimes Legais de Exploração e Aproveitamento dos Bens Minerais, os Artigos da Constituição Federal que fazem referência a mineração, seguidos de notas, comentários, citação e remissão a leis e dispositivos correlatos,o Regime de Licenciamento (Lei Federal n.º 6.567/78 igualmente comentada, anotada e com exemplos ou modelos de licença específica),o Regime de Permissão de Extração Mineral (parágrafo único do art.2º do Código de Mineração), Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805, de 18 /07/89 e toda legislação correlata) e ? novidade desta edição ?o Regulamento do Código de Mineração ( Decreto n.º 62.934, de 02/07/68 e alterações).
Autores:
Eliane Pereira Rodrigues Poveda
Graduada em Administração de Empresas e Direito, especialista em Gestão Ambiental pela UNICAMP e em Direito Ambiental pela USP. Mestre em Administração e Política de Recursos Minerais pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas ? IG/UNICAMP. Doutoranda em Ciências dos Recursos Naturais da Universidade Estadual de Campinas. Professora de Legislação Ambiental e Políticas Públicas para a Sustentabilidade dos Cursos de Extensão e Pós Graduação da Faculdade de Tecnologia e do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Advogada da Divisão de Assuntos de Meio Ambiente do Departamento Jurídico da CETESB ? Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Autora do livro: Eficácia legal na Desativação de Empreendimentos Minerários e de inúmeros artigos em publicações diversas.
Hildebrando Herrmann
Graduado em Direito, Doutor em Geociências e Meio Ambiente ? IGCE/UNESP. Mestre em Administração e Política de Recursos Minerais pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas ? IG/UNICAMP. Especialista em Direito Mineral pela Universidade de Brasília ? UNB. Professor de Direito dos Recursos Naturais do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas ? IG/UNICAMP. Professor da Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara ? UNIARA. Foi advogado do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral ? DNPM/MME. Sócio do escritório Herrmann & Nogueira ? Advogados Associados. Advogado e consultor nas áreas de Mineração, Gás, Petróleo e Meio Ambiente. Palestrante e conferencista em inúmeros eventos para instituições públicas e privadas. Autor de dois livros e artigos técnicos sobre Mineração e Meio Ambiente em publicações técnicas de grande circulação.
Marcus Vinicius Lopes da Silva
Graduado em Pedagogia, Ciências Sociais e Direito, especialista em Direito Ambiental pela USP. Atuou como Assistente Técnico Legislativo na Consultoria Jurídica, na Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais e Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Exerceu as funções de membro da Comissão Especial de Julgamento de Autos de Infração Ambiental. Atual Secretário Executivo (2009-2011) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu-SP, onde já foi Secretário Executivo (2001-2005) e Secretário Executivo Adjunto (2005-2009). Membro titular representante dos comitês na Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CTIL-CNRH. Sociólogo responsável pelo Atendimento a Reclamações Públicas, Pesquisas e Ações Comunitárias, Educação Ambiental e Comunicação com a comunidade junto à Agência Ambiental de São João da Boa Vista da CETESB ? Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Para mais informações acesse http://www.millenniumeditora.com.br/produtos_descricao.asp?cat=19&codigo_produto=1693

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