14/12/20

O governo de Minas Gerais avalia que há carência de planejamento e de projetos que assegurem o desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores no período pós-mineração. Até mesmo recursos que têm a finalidade de fomentar novas fontes de sustentação econômica nessas localidades acabam por ser apenas parcialmente utilizados para esse objetivo, caso da CFEM, compensação pela exploração de recursos minerais, recolhida pelas mineradoras.

O assunto foi abordado no webinar ‘Um horizonte para a Transição Justa: de 2021 para o futuro’ por Marcelo Ladeira, superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede, Marcelo Ladeira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), do estado de Minas Gerais. O webinar é dedicado ao debate sobre ações voltadas ao desenvolvimento socioeconômico de territórios, inclusive, no âmbito da cooperação entre Brasil e Alemanha, com apresentação de casos nos dois países. Ele é organizado pelo governo de Minas, pela FGV Europe e pelo Consulado Geral da Alemanha, e será encerrado em 15 de dezembro.

Participantes do webinar Um horizonte para a Transição Justa: de 2021 para o futuro.

Segundo Ladeira, o governo de Minas enxerga oportunidade para cooperação com a Alemanha para suprir deficiência em relação “aos impactos socioeconômicos, aos impactos humanos do pós-mineração”. Ele lembrou que Minas Gerais ainda não tem territórios em que a atividade mineral foi esgotada e esta pode ser uma das razões de não haver “planejamento robusto” voltado a estabelecer iniciativas de reconversão produtiva e de diversificação econômica dos territórios minerados. Ele disse que é preciso preparar as populações dos municípios mineradores para terem acesso a novos mercados, a partir da diversificação econômica e capacitação das pessoas.

Apesar da constatação do representante da SEDE-MG, projetos de iniciativa empresarial, inclusive com apoio da Alemanha, já estão em curso em Minas e alguns deles deverão ser estendidos a outros estados. No Painel ‘Cooperação Brasil-Alemanha em Projetos de Transição Justa’ do webinar, esses projetos foram apresentados pelo diretor de Relações com Associados e Municípios, do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Alexandre Valadares Mello.

Segundo ele, são três projetos que se complementam. Um com a AMIG, entidade dos municípios mineradores, outro com o SEBRAE-MG, o governo de Minas e a federação das indústrias do estado, e um terceiro com a FGV Europe e a Embaixada da Alemanha, chamado projeto ‘Transição Justa’.

Em geral, os projetos têm o objetivo de envolver as comunidades, autoridades municipais e estaduais, além de empresas do setor de mineração e da cadeia de fornecedores – entre outras organizações públicas e privadas – a desenvolverem, em conjunto, planejamento do futuro econômico dos municípios que hoje têm importante parte de suas receitas advindas da atividade mineral legalizada, principalmente da mineração de grande porte. A proposta global é ouvir as comunidades e desenvolver atividades produtivas que possam vir a suprir a futura ausência das receitas da mineração.

“Após as eleições municipais, encerradas há pouco no Brasil, temos mais uma oportunidade de sensibilizar as prefeituras e os cidadãos dos municípios mineradores a se integrarem a esses projetos, que devem ser de longo prazo e não apenas realizados em uma ou outra gestão municipal”, disse o dirigente.

Segundo ele, “da parte do setor mineral, as empresas estão muito dispostas a fortalecer os municípios onde atuam. A discussão sobre tais iniciativas neste webinar, inclusive com a participação do governo alemão, é essencial para que todas as condições sejam estabelecidas, inclusive, os recursos financeiros para fomentar as ações necessárias à reconversão produtiva e a diversificação econômica dos territórios minerados”, afirmou.

Alexandre Mello enfatizou também que, para prosperar, além de recursos financeiros perenes, tais projetos requerem um relacionamento cada vez mais estreito e transparente entre empresas do setor mineral, comunidades e setor público, além de investimentos incessantes em inovação. “Estes estão entre os muitos compromissos assumidos publicamente pelo IBRAM e as mineradoras associadas em prol da construção de novas perspectivas de futuro para a mineração do Brasil, cada vez mais produtiva, sustentável e responsável com todos à sua volta”, disse.

O projeto Mining Hub, espaço de inovação aberta do setor mineral apoiado pelo IBRAM, está fomentando várias inovações a essa indústria, e foi apresentado durante o webinar pela diretora executiva Cláudia Diniz. O Hub tem a proposta de “ser pilar de transformação do setor mineral através da inovação aberta”, disse. Esta inovação vai “para áreas operacionais e também corporativas. E influencia a transformação cultural das empresas e impacta a imagem das empresas e do setor”, acrescentou Diniz. O Mining Hub também está aberto a cooperação com outros países, informou.

Também participaram do painel, Marco Saverio Ristuccia (moderador); Nadine Gerner – pesquisadora sênior da Emschergenossenschaft und Lippeverband; e João Teixeira Soares, CEO da startup EULA.