28/08/17

Desde que o governo federal decretou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), dia 23/8, uma série de mentiras e distorções dos fatos tomou conta do noticiário nacional e internacional, bem como das redes sociais.

Autorizar a mineração empresarial na área onde estava a RENCA não é, absolutamente, sinônimo de destruição. Pelo contrário. A presença de uma atividade empresarial consolidada apresenta elevado potencial de incremento da preservação ambiental, fator este que surpreende especialmente quem não conhece a mineração empresarial em detalhes.

A explicação é que a implantação de um empreendimento empresarial gera compensações socioambientais, entre as quais, a qualificação e a formação de mão de obra, antes ocupada em atividades danosas ao ambiente (como garimpo e ações de desmatamento ilegal). Ocorre ainda a realocação dessa força de trabalho às atividades produtivas e sustentáveis.

Cobre, mineral estratégico para economia verde

A RENCA sempre teve como destinação primeira assegurar o futuro suprimento de cobre, mineral estratégico, importantíssimo para diversos fins, como a geração de energias alternativas, desenvolvimento de motores elétricos e novos equipamentos.

A oferta de cobre é fundamental para um cenário de economia verde, com novas fontes de geração de energia sendo buscadas a cada dia. A eficiência de motores elétricos aumenta com a adição de cobre.
O único meio para transformar o minério inerte em uma matéria-prima, com valor para a indústria de transformação, é recorrer à mineração empresarial.

Fake news X fontes confiáveis de informação

A desinformação em torno da extinção da RENCA deu origem a notícias e análises com embasamento falso (fake news). Por sua vez, estas motivaram parte da sociedade a criticar o ato do governo, sem que pudessem, antes, ter acesso a fontes confiáveis e detentoras de conhecimento técnico sobre mineração.
A pressa em noticiar, comentar e compartilhar como escândalo a atividade mineral legalizada na Amazônia – algo que já ocorre há muitos e muitos anos com práticas de sustentabilidade empresarial –, confundiu a opinião pública e prejudicou o debate sério que a questão enseja.

Tanto assim que o governo cancelou o primeiro decreto e o substituiu por outro no dia 28/8, mantendo a extinção da reserva e detalhando a garantia de proteção ao meio ambiente naquela região, situada entre o Pará e o Amapá.

Ações ilegais devastam área da RENCA há muitos anos

A área onde se situava a RENCA está com sua biodiversidade em risco, atacada há anos pela mineração ilegal, esta sim poluidora e destrutiva, prática que é combatida pelas empresas que atuam com seriedade e comprometimento com princípios da sustentabilidade empresarial – valores defendidos pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O que o governo pretende agora é coibir essa mineração rudimentar e ilegal e mitigar a devastação. E também efetivar pesquisas geológicas para descobrir e registrar o real potencial mineral daquela região e abrir a possibilidade de empresas poderem implantar empreendimentos sustentáveis, em plena aderência às imposições legais quanto à preservação dos ecossistemas.

O IBRAM concorda que este é o caminho correto. Por isso, antes, é necessário pesquisar se há jazidas no subsolo e se a quantidade e a qualidade dos minérios justificariam os investimentos.

Brasil tem condições de compatibilizar preservação ambiental e mineração

O Brasil tem condições de compartilhar em um mesmo espaço a proteção ambiental com a atividade mineral empresarial sustentável. Inclusive na Região Amazônica, como já ocorre há dezenas de anos no Pará, por exemplo.

As mineradoras têm competência e capacidade técnica para obterem licenciamento ambiental para empreendimentos situados em meio à natureza. O mesmo é registrado em diversos países, como Peru, Equador, Canadá e Chile, entre outros.

Essas companhias são responsáveis pela preservação de grandes áreas de proteção ambiental no Brasil. Ao desenvolver uma atividade mineração em um determinado território, há o compromisso de preservação de uma área muito maior no entorno ou em áreas próximas.

A Região Norte do Brasil demonstra ter em seu território ótimo potencial mineral e o País precisa, pelo menos, pesquisá-lo para avaliar como se beneficiar disso adequadamente, ou seja, por meio da mineração empresarial e não pela ação irregular e rudimentar, como ocorre na área onde estava a RENCA.

Desinformação prejudica a mineração no Brasil

Virar a cara para a mineração seja onde for por razões ideológicas ou por desinformação sobre o setor – como ocorre em relação a este episódio da RENCA – é abrir mão de vários benefícios que essa atividade gera, seja para a produção de bens de consumo ou para a economia brasileira como um todo.

Afinal, os minérios estão na composição de quase tudo o que consumimos e, para continuarmos a ter acesso ao que precisamos e desejamos, é preciso pesquisar o território em busca de mais jazidas continuamente e permitir a atividade mineral, obviamente, de acordo com os princípios da sustentabilidade.

Na verdade, a RENCA abre caminho para a atividade mineral empresarial racional e responsável em uma área da Amazônia rica em minerais, mas que, por diversos fatores foi mantida por mais de 30 anos bloqueada.

O Brasil tem vocação para ser uma nação mineradora por excelência. O País extrai, industrializa e também produz excedentes que são exportados com o objetivo de gerar divisas de bilhões de reais todos os anos, assim como o agronegócio.

Os brasileiros precisam conhecer mais sobre o setor mineral e suas contribuições e, assim, atuarem como apoiadores do desenvolvimento da mineração empresarial sustentável no Brasil.