Mensagem de Ministro do MME aos mineradores do Brasil
03/06/08
Desde que assumi o Ministério de Minas e Energia tenho o firme propósito de prestigiar e dedicar o máximo de atenção ao setor de MINAS, que é o primeiro nome do Ministério. A Mineração mundial passa por um momento especial, com alta dos preços das principais commodities, proporcionando alta rentabilidade para o setor, o que resulta em alta atratividade, trazendo fluxos de investimento para a mineração, particularmente para países em desenvolvimento e com economias estáveis, como é o caso do Brasil. A última consolidação de investimentos em mineração no Brasil aponta para US$ 32 bilhões, para os próximos 5 anos. O destaque é a mineração de ferro, com mais da metade desses investimentos. Os Estados de MG e PA são os líderes nacionais em produção mineral e em investimentos. Mas seja pequena, média ou grande a mineração acontece em todos os estados brasileiros. Dados do comércio internacional de 2007 mostram que a mineração (inclusive petróleo e gás) e a primeira transformação mineral (siderurgia, metalurgia dos nãoferrosos, e não-metálicos) responderam por 21% das exportações brasileiras, 13% das importações e por 43% do saldo comercial brasileiro. Em termos de participação no PIB nacional, entre 4 e 5%. Os investimentos em pesquisa mineral no Brasil se caracterizam como uma atividade inerente à iniciativa privada. Cabe, no entanto, ao Poder Público, gerar informações sobre o potencial mineral do território brasileiro por meio de levantamentos geológicos e geofísicos e gerir os bens minerais que são de propriedade da União, isto é, de todos os brasileiros. O Governo Lula deu grande impulso ao conhecimento geológico do País. O setor voltou a ter prioridade de investimentos posso informar aos senhores que, nesse ano de 2008 já estão definidos 56 milhões de reais para levantamentos aerogeofísicos e 26 milhões de reais para mapeamento geológico em todo o país, com destaque para a Amazônia. Todos aqui sabem que esses são números recordes de investimentos que se somam aos trabalhos realizados nos últimos anos o que permitirá, até 2010, termos o levantamento aerogeofísico e mapeamentos geológicos da maior parcela dos ambientes geologicamente mais importantes para a geração de novos jazimentos minerais. No DNPM continuamos o esforço de modernização desse órgão que completa, em 2008, 74 anos. Tenho a convicção e determinei a Secretaria de Geologia e Mineração de implementar estudos e ações para termos um novo marco regulatório e para a criação de um órgão federal que seja uma agência de gestão e apoio á mineração brasileira. Desejo a todos os participantes desse III Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral, excelentes discussões e podem ter certeza que contam, em Brasília, com um ministro de Minas e Energia que dará todo o apoio á uma mineração que contribua com o desenvolvimento sustentável do nosso país, gerando riquezas, empregos, tributos e um meio ambiente cada vez mais saudável para todos.EDISON LOBÃO
Ministro de Minas e Energia