10/09/08

São Paulo – A partir de outubro, as discussões sobre o marco regulatório da mineração ganharão novo fôlego, informa o secretário nacional de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar. Ele participou, nessa terça-feira (9), da divulgação do primeiro relatório da Frente Parlamentar de Apoio à; Mineração, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. “Não queremos revogar o Código de Mineração, apenas criar artigos novos e trazer mobilidade para o governo federal fiscalizar melhor o setor”, explica.
De acordo com o secretário, o marco ajudará o Estado a intervir na mineração que, ultimamente, tem sido regulada por normas esparsas. “Estamos elaborando propostas para atender a demanda atual, como um órgão para centralizar essas demandas e necessidades do setor. Queremos consolidar o que há de melhor para a mineração e o país”, afirma Scliar.
Uma das possibilidades do marco é regular a mineração em terras indígenas e criar uma política específica para o setor. “Temos um solo rico, bons profissionais, só precisamos de política. Política tributária, ambiental, regular os licenciamentos”, acrescenta.
Segundo o secretário, as empresas de mineração participarão das discussões antes de o projeto ser levado à; Casa Civil. “Queremos encaminhá-lo o mais completo possível”, diz.
Para Scliar, há necessidade de criar também um comitê para discutir todas as propostas na área de mineração. “O Brasil é um país continental, não temos dimensões do que há em nosso território.Precisamos fazer um mapeamento e estudos constantes sobre nosso solo”.
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Agência Brasil