28/05/08

Márcio Zimmermman, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) e Cláudio Scliar, secretário de geologia, mineração e transformação mineral, retificaram hoje (27/05) que o ministro Edison Lobão, pediu o encaminhamento, ao Congresso Nacional, da proposta de alterar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na agência regulatória do setor de mineração. “Isso faz parte de um estudo amplo por parte do MME, que prevê a mudança no marco regulatório da mineração. Já existem as agências da vigilância sanitária, das telecomunicações, do petróleo, da energia elétrica, da aviação civil e faltava a de mineração”, disse Zimmermman. Na opinião das mineradoras, cuja representação é feita pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a decisão “atualiza o DNPM, que é importante para a mineração. A nova agência viria para dar o contorno adequado às políticas de desenvolvimento da atividade minerária e à área de fomento, que necessita urgentemente de novo impulso”, indicou Paulo Camillo Vargas Penna, presidente da entidade.Penna também que considera que a nova agência precisará priorizar investimentos em mapeamento geológico, “que são necessários para vislumbrar a ampliação do porftólio do setor mineral brasileiro, ou seja, aumentar a oferta de minérios. Espera-se que a agência estabeleça as políticas mais indicadas para a atividade, de modo a garantir perenidade e a construção de uma linha de planejamento de longo prazo para o setor mineral.Zimmermman disse também que o governo organizou um projeto de plano duodecenal (prazo de 20 anos) para a atividade minerária, e que as próximas atitudes “deverão ser feitas de portas abertas”, com atuação da iniciativa privada e do governo.Cláudio Scliar declarou que as ações do plano serão financiadas pela Banco Mundial, com valor de R$ 1,8 milhão. “São 84 estudos programados, com a realização de seminários reunindo os diferentes segmentos do setor mineral”, revelou.Com agências

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