24/10/08

O “IV Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus impactos na Agricultura”, e o “V Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul”, teve início na noite desta quarta (22) no Plenário Júlio Maia do Palácio Guaicurus, sede do legislativo estadual. O evento foi proposto pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa e presidida pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa (PR). A cerimônia de abertura contou com a presença de Deputados da casa, representantes do Governo do Estado, Poder Judiciário, Governo Federal, representado pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS) e Ministério das Relações Exteriores da Bolívia. O Seminário acontece no Parque dos Poderes em Campo Grande, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), juntamente com os demais parceiros Institucionais da Comissão Estadual de Meio Ambiente.Os seminários tem o objetivo de discutir assuntos relacionados ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, legislação, preservação de águas, busca de fontes de energia renováveis e a água como fonte de vida. Para Paulo Corrêa o seminário vem sendo, ao longo dos anos, um palco importante para discutir temas atuais e que irão norteiam as decisões políticas ligadas à; temática.De acordo com os organizadores, cerca de 850 pessoas se inscreveram para participar do Seminário. A palestra de abertura abordou o tema “A Preservação dos Recursos Hídricos e a Qualidade de Vida em Campo Grande”, ministrada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Frederico Luiz de Freitas Júnior.Orlando Baez, Superintendente da SFA/MS, fez questão de destacar a importância do evento, tendo em vista que o Estado tem praticamente 100% do seu território na área de abrangência do Aqüífero Guarani, a maior reserva de água doce transfronteiriça do mundo. Falou também sobre a importância da água na agricultura e na indústria, com enfoque na qualidade da água utilizada nos matadouros frigoríficos de aves, suínos e bovinos no Mato Grosso do Sul. Baez informou ainda que o abate de um bovino consume em média 2 mil litros de água. Por ano, o Estado abate 3,5 milhões de bovinos, 700 mil suínos e 110 milhões de aves. “A água é um recurso finito e devemos focar na questão da sustentabilidade”, frisou.”Quem tiver água, terá poder”Na abertura do Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus Impactos na Agricultura e do V Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), afirmou que quem tiver água, no futuro, terá o poder. Ele destacou que não se pode desperdiçar, já que se trata de um produto finito. “Devemos utilizar a água bem”, frisou o parlamentar, ao destacar a importância da preservação do maior reservatório de água doce do mundo. Ele afirmou que os seminários, que começaram na noite passada, fazem parte da política de educação ambiental, um dos itens da Lei de Recursos Hídricos.O presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB), afirmou que o evento é o mais importante no calendário do meio ambiente de Mato Grosso do Sul. Representante do governador André Puccinelli (PMDB), o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco, também destacou a importância dos seminários. “O evento é grandioso e muito propício para colocar o meio ambiente como base sustentável do desenvolvimento (econômico) do Estado”, frisou.Também participaram da solenidade de abertura a procuradora Marigô Bittar representando o Ministério Público e o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), representando o prefeito da capital Nelson Trad Filho (PMDB); o presidente da Federação das Indústrias (Fiems), Sérgio Marcolino Longen, e o embaixador de carreira e ex-ministro de Relações Exteriores da Bolívia, Augustin Saavedra Weise.PROGRAMAÇÃOData: 22/10/08 (quarta-feira)19h – Solenidade de AberturaDeputado Estadual Jerson Domingos – Presidente da Assembléia Legislativa/MS Dr. André Puccinelli – Governador do Estado de MSDesembargador João Carlos Brandes Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça/MSAugustín Saavedra Weise – Embaixador de carreira dos Serviços Relações Exteriores da República da Bolívia e Ex Ministro de Relações Exteriores (20min)Nelson Trad Filho – Prefeito Municipal de Campo GrandeMarcio Portocarrero – Secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoCarlos Alberto Negreiros Said Menezes – Secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e TecnologiaRafael Coldibelli Francisco – Procurador Geral do EstadoDeputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MSPalestras de Abertura:”A Utilização da Água na Agricultura”Engenheiro Agrônomo, Marcio Portocarrero – Secretário Nacional de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”A Preservação dos Recursos Hídricos e a Qualidade de Vida em Campo Grande”Nelson Trad Filho – Prefeito Municipal de Campo Grande/MSData: 23/10/08 (quinta-feira)8h- Painel: “Políticas de Recursos Hídricos”Presidente de mesa: Ten. Cel. José Augusto Castro Bernardes – Comandante da Polícia Militar Ambiental/MS”Programa Cultivando Água Boa”Odacir Fiorentin – Diretor Executivo do Programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional(20 min)”Plano Estadual de Recursos Hídricos” Eni Garcias de Freitas – Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SUPEMA (20 min)9h 15- Intervalo9h25 – Painel: “Energia Renovável”Presidente de mesa: Deputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MSDelcídio do Amaral – Senador da República por MS”A Matriz Energética”Ricardo Furtado – Superintendente de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE (20 min)10h35 – Painel: “Aqüífero Guarani “Presidente de mesa: Senise Freire Chacha- Procuradora do Estado de MS”Avaliação da Hidrogeologia e Hidroquímica do Sistema Aqüífero Guarani”Didier Gastmans- Geólogo, Professor Doutor do Laboratório de Análises de Bacias da UNESP Rio Claro (20 min)”Águas Subterrâneas : Conectividade Hidrológica entre os Aqüíferos Guarani e Serra Geral”Giancarlo Lastoria – Geólogo, Professor Doutor do Laboratório de Geologia da UFMS (20 min)11h45 – Intervalo para Almoço13h – Painel: “Política Ambiental Empresarial”Presidente de mesa: Procurador de Estado Fábio Jun Capucho – Membro da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de MS”Desenvolvimento Sustentável – A visão da MMX “Vicente Cantini – Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável do Grupo MMX (20 min)”Os Meios Jurídicos de Participação das Empresas na Preservação Ambiental “Nilton Kiyoshi Kurachi – Procurador do Estado de MS e Mestre em Direito (20min)14h- Painel: “Regularização Ambiental como Estratégia para o Desenvolvimento”Presidente de mesa: Amarildo Miranda Melo – Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/MS)”A Política Estadual sobre Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável”Deputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MS (20min)”Recuperação de Áreas Ciliares”Thomaz Lipparelli – Biólogo Doutor em Zoologia / Instituto Pantanal de Proteção à; Natureza (20 min)15h15 – Intervalo15h25 – Painel: “Políticas de Saneamento Ambiental”Presidente de mesa: Profª Flávia Bertoni – Coordenadora do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário de Campo Grande/Anhanguera Educacional”Desafios do Saneamento Ambiental “Paulo Ferreira – Engenheiro Civil Sanitarista e Professor Universitário (20min)”Saneamento Básico em Campo Grande”Leonardo Barbirato Júnior – Diretor-Presidente da Águas Guariroba S/A (20min)”Tratamento de Esgoto, Técnicas e Soluções”Fernando Garcia – Pesquisador, Fundador da Empresa SEISUI TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA, Diretor de desenvolvimento de projetos da SEISUI (20min)Data: 24/10/08 (sexta-feira)8h – Painel: “Responsabilidade Social e Ambiental na Economia Globalizada”Presidente de mesa: Orlando Baez – Superintendente Federal da Agricultura em MS do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”Projetos de Financiamentos de Desenvolvimento Ecológico “Roxana Ybarnegaray Ponce- Presidente do FONPLATA (25 min)” Responsabilidade Social e Ambiental na execução de Obras Públicas”João Antônio De Marco- Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas (25 min)9h10- Intervalo9h25 – Painel: “Aquecimento Global e Agricultura”Presidente de mesa: Larissa Schimidth – Consultora da AXIA Ambiental”Aquecimento Global e as Nossas Potencialidades”João Carlos da Costa Sobrinho – Secretário Municipal de Fomento ao Agronegócio, Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia “(25 min)”Aquecimento Global e suas Conseqüências na Produção”Luiz Cláudio Costa – Líder da equipe de especialistas em Mudanças climáticas, Presidente da Sociedade Brasileira de Agrometereologia e Chefe do departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (25 min)10h35min – Painel: ” Conservação de Recursos Hídricos e os Fundamentos Legais da Defesa do Meio Ambiente”Presidente de Mesa: Engenheira Synara Olendzki Broch -Doutora em Desenvolvimento Sustentável e Representante da Associação Brasileira de Engenharia e Recursos Hídricos”Geopolítica dos Recursos Hídricos na América do Sul”Augustín Saavedra Weise – Embaixador de carreira dos Serviços Relações Exteriores da República da Bolívia e Ex Ministro de Relações Exteriores (20min)”Recuperação de Microbacias Críticas”Nilo Peçanha Coelho Filho – Coordenador do COINTA (20 min)”Outorga, Cobrança e Isenção pelo Uso dos Recursos Hídricos: Democracia, Justiça e Sustentabilidade”Alexandre Lima Raslan – Promotor de Justiça licenciado do Ministério Público Estadual/MS(20 min)11h45min – Intervalo para almoço13h – Painel: “Zoneamento Ecológico Econômico de MS”Presidente de mesa: Prof. Dr. Carlos Nobuyoshi – Professor /UFMS “Resultado da Primeira Aproximação do Zoneamento Ecológico Econômico”Sérgio Yonamine – Superintendente Estadual das Cidades da SEMAC (20 min)”A Expansão da cana de Açúcar e a Gestão Empresarial”Isaias Bernardini – Diretor do Sindicato do Álcool de MS e Presidente do Conselho de Meio Ambiente da FIEMS (20 min)14h10min – “Novos Desafios Ambientais”Presidente da Mesa: Thomaz Lipparelli – Biólogo Doutor em Zoologia / Instituto Pantanal de Proteção à; Natureza”A ação civil pública como instrumento de defesa da biodiversidade e do uso sustentável da propriedade”Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Advogado e Livre-Docente em Direito Ambiental (20 min)”Floresta Plantada, Reserva legal e Permanente Protegida: Água Preservada”Abrahão Malulei Neto – Engenheiro Agrônomo e membro da Associação dos Engenheiros Agrônomos de MS (20min)15h20 – Intervalo15h30min: Painel: “Impacto Sócio-Ambiental e o Desenvolvimento Econômico do Estado: A Mineração e o Meio Ambiente”Presidente de mesa: Rocheli Cavalcante – Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental da UCDB”O Ministério Público do Trabalho e a Defesa do Meio Ambiente na Prevenção do Aquecimento Global”Cícero Rufino – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho/MS (20 min)”O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Responsabilidade Socioambiental Empresarial (RSE)”Patrícia Boson – Representante da Rio Tinto e Conselheira nos Conselhos Nacional de Meio Ambiente/CONAMA e Nacional de Recursos Hídricos/CNRH(20min)16h45min- Elaboração da Carta de Intenção Pantanal News