02/10/08

O governo analisa uma possível mudança no marco regulatório do setor mineral no país e pretende vetar a venda de direitos de lavra adquiridos por empresas privadas que não exploram as regiões concedidas. O objetivo do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é criar regras semelhantes às do setor de petróleo, em que companhias que ganham concessões de determinada região têm que cumprir um calendário de exploração ou devolver os blocos à União. O assunto está sendo analisado por uma comissão de integrantes do ministério e integrantes de universidades e a expectativa de Lobão é que o estudo seja concluído dentro de dois meses, quando será levado a audiências públicas.
“O patrimônio do povo não é para ser especulado em favor de pessoas privadas. Ou explora, ou devolve”, frisou Lobão, que participou de café da manhã promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), no Rio de Janeiro. O ministro revelou que recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não concedesse novos alvarás de exploração enquanto o novo marco regulatório estivesse em discussão. “O país já está todo loteado”, ressaltou.
Embora tenha revelado que há a possibilidade de que a taxação sobre as mineradoras aumente, Lobão fez questão de deixar claro que não vai “garrotear o lucro das empresas”. Atualmente, diz o ministro, as mineradoras pagam o total de 12% de impostos e royalties ao governo, enquanto no setor de petróleo essa taxação chega a 65%.
“Estamos examinando os tributos, mas não vamos aumentar os tributos sobre qualquer minério se isso não estiver correto. Não queremos prejudicar mineradoras em nenhuma hipótese, porque elas são importantes para a balança comercial”, destacou o ministro. Segundo ele, as mineradores alegam que a tributação no Brasil está dentro da média mundial.
Lobão não descartou a possibilidade de adoção de um modelo de concessão semelhante ao existente no setor de petróleo, com leilão de áreas por parte dos órgãos reguladores. “Mas há a hipótese de continuar concedendo as licenças de acordo com os requerimentos, desde que o requerente demonstre que tem condições de explorar a área”, disse. (RR)

Valor Econômico