13/05/08

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) defendeu nessa segunda-feira a criação de um novo código para o setor de mineração para aumentar os ganhos dos garimpeiros e pequenos exploradores.
O ministro disse ainda que a Vale do Rio Doce “de algum modo” continua sendo estatal, já que, apesar de o comando da empresa ser privado, segundo ele mais de 40% das ações da empresa estão nas mãos de fundos de pensão e da Caixa Econômica Federal e outros 12% do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“O poder estatal de um modo ou de outro ainda detém mais de 50% da Vale. A Vale do Rio Doce é bem dirigida, é uma multinacional, cresceu muito depois que foi privatizada. Presta um bom serviço ao Brasil, mas nós temos que ter a consciência da presença do Estado nela”, afirmou durante o lançamento do Programa Nacional de Extensionismo Mineral, que tem ações para incentivar a mineração em pequena escala.
O ministro ressaltou que não fazia uma queixa em relação à mineradora, mas “apenas um registro”. Lobão disse ainda que criará um grupo de especialistas para elaborar um anteprojeto de lei para atualizar o código de mineração.
“A legislação que possuímos já tem mais de 40 anos, já está desatualizada. Nós precisamos, portanto, dar a importância que o setor mineral tem e fazer com que a riqueza que está no subsolo possa ser revertida para os mais pobres”, ressaltou.

Folha Online