08/07/08

Agência Estado
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou hoje que o governo pretende enviar ao Congresso, até o fim do ano, proposta de um novo Código da Mineração. Uma das principais mudanças deverá ser o estabelecimento de prazo para que investidores iniciem a exploração de áreas a eles outorgadas, de modo a aumentar a produção de matérias-primas de fertilizantes. “O presidente Lula está muito atento e tem recomendado a mim que tome as providências para corrigir as deficiências para que o Brasil tenha uma produção maior de fertilizantes. Hoje nós importamos cerca de 60% dos fertilizantes que usamos”, disse Lobão.

A importação de fertilizantes tem sido um dos fatores de pressão sobre os preços dos alimentos. As regras atuais do setor mineral não estipulam um prazo mínimo para que uma empresa que receba a outorga de uma jazida inicie a produção. Assim, em alguns casos, empresas seguram as concessões de matérias-primas importantes, como potássio, e não as exploram, freando a produção nacional de fertilizantes. “Isso não pode continuar assim. Quem tem áreas terá de explorá-las ou devolver para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”, disse o ministro de Minas e Energia.

Lobão reafirmou estar conversando com a Petrobras e a Vale para estimular as duas companhias a formar uma empresa para atuar na produção de fertilizantes no País. Ele participou hoje da solenidade de apresentação de novos mecanismos digitais que têm o objetivo de acelerar o processo de emissão, pelo DNPM, de autorizações para exploração mineral.

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