01/12/08

Da Redação

O livro “Código de Mineração de A a Z”, dos autores Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda e Marcus Vinicius Lopes da Silva, de São Paulo, será lançado hoje, às 19h, na Fátima Bookstore, em Criciúma. O livro é uma obra jurídica que traz as normas legais aplicáveis ao setor mineral brasileiro e procura apresentar uma abordagem prática e didática do Código de Mineração, que trata sobre a extração de todos os recursos minerais.
Segundo o Procurador da República Darlan Airton Dias, que escreveu o prefácio da obra, o livro é uma grande contribuição para o melhor conhecimento do tema, uma vez que a bibliografia sobre o assunto é restrita. “É uma obra de direito de fácil compreensão e útil para profissionais como advogados, promotores, técnicos, engenheiros, geólogos e demais pessoas que atuam na área”, afirma Dias.

Formato facilita
a leitura da obra

A obra traz uma reprodução dos dispositivos legais, como Código de Mineração e legislação correlata, Código Florestal e normas regulamentadoras, Lei dos Crimes contra a Natureza, entre outras. Segundo o trecho escrito pelo Procurador da República no prefácio da obra, a importância sócio-econômica da exploração mineral é inquestionável. De acordo com ele, o livro contribui para a democratização e a ampliação do debate em torno da mineração ambientalmente sustentável. Com relação à estrutura da obra, Dias afirma que a apresentação, em forma de perguntas e respostas e breviário de notas, facilita a consulta.

Tribuna do Dia