07/10/08

O DNPM realizou, no dia 30 de setembro, em São Paulo, o 1º Leilão de diamante, esmeralda e ouro, mantidos em seu poder, em decorrência de ações de apreensão por atividades ilegais. O leilão foi realizado na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal. Participaram do leilão trinta e sete pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente constituídas e devidamente habilitadas. Dos 25 lotes colocados à disposição dos interessados para vista, credenciamento e análise individual, 19 foram arrematados. Dos participantes do leilão, 13 deram lance, dos quais nove conseguiram arrematar os 19 lotes vendidos.Os lotes arrematados tiveram como preço mínimo a soma de R$ 920.490, sendo que esses mesmos lotes alcançaram o valor total de R$ 1.120.558, representando um ágio de 22%. O lote de maior valor (Nº 24), carro chefe do leilão, foi ofertado por R$ 848.500, tendo sido arrematado por R$ 1.022.000, com 20,6% de ágio. Já o lote que em termos relativos acumulou o maior ágio (Nº 07) foi ofertado por R$ 1.270 e arrematado por R$ 5.667, representando 346,2% de ganho para a Autarquia só neste lote.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, e a procuradora-chefe, Ana Salett Gulli, acompanharam a finalização do Leilão juntamente com o Superintendente Regional da CAIXA, Henrique Parra. Para a diretoria do DNPM, essa experiência reveste-se de um fato inédito, por se tratar da primeira hasta pública realizada pela Autarquia desde a sua criação em 1994, quando adquiriu a atribuição de poder negociar em leilão bens minerais apreendidos. Desde 2003, o DNPM firmou convênio com a CAIXA, que vêm guardando em seus cofres os lotes apreendidos. Esses lotes permanecem separados conforme o inquérito, até que se obtenha a decisão judicial para leiloá-los.
A Comissão de Licitação foi coordenada pelo Sr. José Nogueira (DF), sendo composta ainda por Maurício de Freitas (SP) e Dra. Laíde Ribeiro (SP). Apoiaram neste trabalho os especialistas em minerais preciosos, Geól. Sebastião Oliveira (DF) e Engº. Minas Emílio Garibaldi (MG). Os lotes não arrematados por falta de lances poderão ser incluídos novamente em um próximo leilão do DNPM. Para o presidente da Comissão de Licitação do DNPM, José Antônio Nogueira, esse tipo de leilão foi importante para autarquia porque marca uma nova trajetória na história do órgão.
Segundo Nogueira, outros certames serão realizados em 2009 desse porte, por determinação da alta direção da Autarquia. Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do DNPM tem desempenhado um papel preponderante nos últimos leilões, dando todo apoio jurídico, assim como fomentando a realização desse tipo de evento. O Procurador responsável pelos Bens Minerais Apreendidos da Autarquia, Dr. Doracy Fernandes de Almeida Junior, tem sido uma peça importante nessa caminhada, visto que ele tem procurado incentivar a criação de equipes técnicas para futuros leilões desse tipo.
A gerente de Produto da CEF, Maria Fernandes Neres Senna, declarou que é importante a parceria entre entidades de governo, especialmente DNPM e CAIXA, que têm afinidades em relação às pedras e metais preciosos. ?A CAIXA tem 147 anos e o penhor foi criado como ?monte de socorro? pelo imperador D. Pedro I, e os leilões da Caixa acontecem apenas como conseqüência das operações e penhor não pagos?, lembrou.

Agência Estado / Brasil Infomine