09/04/09

O DNPM realizou, nos dias 31 de março e 01 e 02 de abril, em São Paulo, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, localizada da Praça da Sé, o Leilão de diamantes, esmeralda, ouro, calcita ótica, entre outros minerais. Esses minerais são frutos da apreensão provenientes de atividades ilegais e estavam em poder da Autarquia.
Dentre os 22 lotes oferecidos, 15 deles (02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 17, 18, 20 e 22) foram arrematados. O total arrecado do leilão foi de R$ 362.263,00. No primeiro dia, o evento foi aberto para visitação, inscrição dos interessados em participar efetivamente nos lances e agendamento para visitas do material a ser leiloado. Ao todo, foram inscritos 23 pessoas, sendo três delas jurídicas e as restantes pessoas físicas, regularmente constituídas e devidamente habilitadas. O segundo dia, das 10 às 16 horas, foi reservado aos lances e também a apreciação dos minerais. No último dia, o resultado, o pagamento e a retirada dos produtos arrematados.
O Chefe de Distrito do DNPM de São Paulo, Enzo Luis Nico Junior, os Procuradores Doracy Fernandes de Almeida e Mônica Aparecida Maia Pinheiro, bem como a presidente da comissão Sandra Maria Barbosa Ferreira da Silva, o Vice-Presidente José Maurício Viveiros de Freitas, a membro efetiva da comissão Maria Aparecida Valle Rosa e os técnicos Emílio Garibaldi e Romário Ribeiro, estiveram presentes no evento. Para a Diretoria do DNPM, esse é o segundo leilão de diamantes e ouro e outros minerais que atingiram as metas esperadas por se tratar de uma realização da Autarquia definida em Lei, quando adquiriu a atribuição de poder negociar em leilão os bens minerais apreendidos.
Desde 2004, o DNPM firmou convênio com a Caixa, que vem custodiando em seus cofres os lotes apreendidos. Esses lotes permanecem separados conforme o inquérito, até que se obtenha a decisão judicial para leiloá-los. Assim, a Procuradoria Jurídica do DNPM tem desempenhado papel importante nos últimos leilões, pois oferece todo apoio jurídico. O Procurador Federal responsável pelos procedimentos relativos aos Bens Minerais Apreendidos da Autarquia, Dr. Doracy Fernandes de Almeida Junior, tem sido uma peça formidável nessa caminhada, uma vez que ele tem procurado incentivar a criação de equipes técnicas para futuros leilões.
De acordo com o procurador Doracy, outros leilões devem ser realizados ainda neste ano, mas de diferentes minerais como Cassiterita, Columbita/Tamtalita, Rochas Ornamentais e até mesmo de diamantes e ouro. Ainda segundo o procurador, a equipe de procuradores formada pelas Procuradoras Federais Monica Aparecida Maia Pinheiro/MT e Maria de Fátima e Silva/CE além dos Procuradores em exercícios nas Procuradorias do DNPM estão desempenhando um brilhante papel no desembaraço de minérios apreendidos nas Justiças Federais e em outros órgãos fazendo com que os minérios apreendidos clandestinamente sejam disponibilizados ao DNPM em conformidade com a norma.

Brasil Infomine / Site do DNPM