30/08/23

A produção normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi a principal temática debatida no palco 4 da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023), que está sendo realizada em Belém, no Centro de Convenções – Hangar.

Os expositores foram Yuri Faria, superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, e Marcelo Mendo, que é sócio da área de Mineração, Ambiental e ESG & Impacto do escritório Cescon Barrieu Advogados. Ambos discorreram sobre a nova forma de governar da ANM.

Para Yuri, a Agenda Regulatória da ANM prioriza uma atuação administrativa segura do ponto de vista jurídico, baseada, por exemplo, em outorgas céleres. “Estamos em um processo que tem como meta simplificar procedimentos”, definiu.

Ainda segundo Yuri, uma das funções prioritárias da Agência é a de solucionar conflitos. “Diante de um problema regulatório, deve haver o braço estatal”, frisou em uma palestra que durou aproximadamente 50 minutos para um público diverso, composto por estudantes e profissionais da área de Mineração.

Yuri também detalhou que a atuação célere da Agência não significa “atropelamentos” de processos. “Estamos diante de uma mudança de paradigma sobre participação social. As normas só são finalizadas a partir da escuta dos lados envolvidos no processo”, garantiu.

Marcelo Mendo defendeu a viabilidade da Agenda Regulatória e o Novo Ciclo da Mineração. Segundo ele, há um crescimento incontestável que levou a resultados consistentes. “É impressionante o quanto o modelo mudou completamente no Brasil. Quase 50% da exportação do Brasil são representadas pela mineração e pelo agronegócio. Somos fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, enfatizou.

Painel “Agenda regulatória da ANM” – crédito: divulgação

Sobre a EXPOSIBRAM – Composta de multiatividades em um único período e local, a EXPOSIBRAM é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.

Patrocínios:

Figuram como patrocinadores da EXPOSIBRAM 2023 até o momento: Armac (Diamante), Vale (Diamante), Casa dos Ventos (Platina), Hydro (Platina), Anglo American (Ouro), BHP (Ouro), Hexagon (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Alcoa (Prata), Bemisa (Prata) Geosol (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Appian Capital Brazil (Bronze), Brazauro Recursos Minerais (Bronze), CBMM-Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (Bronze), Centaurus Metals (Bronze), Geocontrole (Bronze), Gerdau (Bronze), Largo (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), WSP (Bronze) e Yara Brasil (Bronze).

Apoios:

Apoiam institucionalmente o evento a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais (ABFA), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração (ABREMII),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas),  Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Paulista de Engenheiros de Minas (APEMI), Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBMG), Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (SINDIPEDRAS).

A EXPOSIBRAM 2023 conta, ainda, com o apoio editorial das Revistas Amazônia, Areia e Brita, Brasil Mineral, Cidades Mineradoras,  Eae Máquinas, Minérios & Minerales, Mineração e Sustentabilidade,  In The Mine, PIM Amazônia e dos sites Climatempo, Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil e Notícia Sustentável.