05/03/08

Nove cidades mineiras vão receber as audiências públicas da interiorização do Seminário Legislativo Minas de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza de 9 a 12 de junho. A partir de 23 de abril, Itabira, Divinópolis, Poços de Caldas, Araxá, Paracatu, Muriaé, Congonhas e Teófilo Otoni vão sediar as discussões que englobam sustentabilidade e gestão, legislação e política tributária, perspectiva do setor e conhecimento do potencial mineral.
O seminário tem como objetivo buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de contribuir para aprimorar a política minerária nacional.
Sob a coordenação da Gerência de Projetos Institucionais (GPI) da ALMG, o seminário está sendo organizado em parceria com instituições e organismos públicos de meio ambiente, organizações não governamentais, entidades de classe empresariais e profissionais, representantes de parlamentares e de municípios mineradores. Os debates começaram a tomar forma no dia 11 de fevereiro, com a instalação das seis comissões técnicas interinstitucionais, compostas por representantes das instituições organizadoras e que vão discutir e apresentar propostas que serão debatidas nas reuniões regionais.
Um documento-síntese das proposições será novamente discutido por grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária final, delegados escolhidos pelos participantes votarão as propostas do encontro, que serão encaminhadas para o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).
No interior, o seminário terá uma palestra pela manhã e grupos de trabalho à tarde, que discutirão uma proposta para encaminhar à plenária final no dia 12 de junho. Serão eleitos 12 delegados em cada reunião de interiorização.
A comissão organizadora do Seminário Minas de Minas receberá propostas sobre temas ligados à mineração durante a realização, nos dias 10 e 11 de março, do Ciclo de Debates Licenciamento Ambiental. Os participantes do ciclo de debates poderão apresentar propostas sobre licenciamento ambiental, a serem encaminhadas às comissões técnicas que irão preparar os documentos básicos do Seminário Minas de Minas. As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do autor e a entidade que representa, e entregues à assessoria da ALMG até as 12 horas de terça-feira (11), em local a ser indicado no evento.

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais