22/03/10

O garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis, foi tema de audiência pública;na última sexta-feira;no Senado Federal. Por solicitação do senador José Nery (Psol), a Comissão de Direitos Humanos ouviu especialistas do governo federal, além de representantes dos garimpeiros sobre os conflitos em torno da exploração de riquezas minerais na região. Com a chegada de cerca de 10.000 pessoas atraídas pela busca ao ouro e outros metais, vários problemas surgiram a partir de então. A disputa envolve interesses políticos, sindicais, mineradoras e antigos garimpeiros.
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O garimpo, fechado em 1992, foi reativado em 2002 por meio da aprovação de um decreto no Congresso Nacional. A reabertura do subsolo de Serra Pelada pode significar a exploração de quase R$ 3 bilhões em metais. Segundo um relatório parcial entregue pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pesquisas indicam pelo menos 50 toneladas de ouro, platina e paládio restantes na região.
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Depois de mais de três horas de debates, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, admitiu abrir processo administrativo para rever a concessão de lavra do DNPM, em 2007, a um consórcio de empresas que tem contrato com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
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Os garimpeiros querem a revisão do marco que estabeleceu o local inicial para o garimpo de Serra Pelada – um total de 110 hectares – além do pagamento de R$ 450 milhões, que seriam o equivalente a 900 toneladas de ouro em poder da Caixa Econômica Federal.
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A audiência discutiu o desdobramento do impasse sobre quais entidades serão reconhecidas pela Justiça brasileira como aptas a fazer a exploração mineralógica em nome da comunidade garimpeira. De acordo com o parlamentar, a natureza dos conflitos está ligada às indefinições sobre o formato de extração do minério existente e a representação legítima dos garimpeiros.
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Um dos encaminhamentos da audiência foi a realização de um grande seminário na cidade de Curionópolis (PA), região onde se localiza o garimpo de Serra Pelada sob a liderança da CDH dentro de 60 dias.
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Diário do Pará