22/10/07

A turbulência provocada pela invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) na Estrada de Ferro Carajás, no Pará, reavivou mais um dos problemas que podem fazer com que as principais companhias mineradoras em atividade no estado inibam seus investimentos e, até mesmo, os transfiram para países africanos. Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) – entidade que congrega as principais companhias mineradoras do país – reclama da insegurança jurídica provocada nos últimos anos por uma série de ações governamentais. – No Pará, existe uma tremenda instabilidade política, institucional e jurídica de toda a sorte, que não oferece segurança para investimento – reclama. A ferrovia, operada pela Companhia Vale do Rio Doce, foi invadida na última terça-feira em um trecho no município de Parauapebas. Os trens voltaram a circular com restrições, no fim da tarde de quinta-feira. O tráfego fora interrompido na quarta pela manhã. O secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, disse que as queixas do Ibram “carecem de uma base empírica”. – A possibilidade dos investimentos migrarem para a África são especulações – responde, acrescentando que o Brasil é hoje a segunda melhor opção de investimento no mundo em termos de mineração. De acordo com o presidente do Ibram, três situações corroboram a insegurança jurídica para investimentos: a atuação do MST, a criação das chamadas unidades de conservação e a imposição de uma espécie de taxa ambiental. Temendo uma tragédia semelhante à que aconteceu em Eldorado dos Carajás em 1998, quando 19 sem terra foram mortos a tiros por uma tropa da polícia militar, o governo paraense criou uma política diferenciada de tratar com a questão fundiária. A governadora Ana Júlia Carepa determinou que os conflitos sejam solucionados com uso da negociação. “As lideranças do MST, após a desobstrução da ferrovia, fizeram o recuo para a área de segurança limite da ferrovia e também retiraram os bloqueios da via. O cumprimento formal do mandado foi totalmente de forma pacífica. Não houve violência, resistência, apreensão ou prisão, segundo declarou o oficial de Justiça”, informa nota da Secretaria de Segurança paraense.
O secretário disse que a ferrovia foi desocupada, cumprindo uma ordem judicial, a partir da negociação. – Faremos isso com todos os entes econômicos, sejam eles ambientalistas ou sem terra, todos vão continuar tendo o respeito do governo e tendo como mecanismo de solução a mediação – avisa o secretário.
Na mediação de desocupação dos trilhos da ferrovia, segundo nota divulgada pela Secretaria de Segurança paraense, ficou estabelecido que o governo do Pará receberá uma comissão do MST na próxima quarta-feira e que, no dia seguinte, os sem terra serão recebidos na secretaria-geral da Presidência da República, em Brasília. A organização do MST, por sua vez, avisou que os sem terra não vão abrir mão de suas reivindicações. – A ocupação dos trilhos é a forma de responsabilizar o governo federal, o governo estadual e a própria empresa pela incapacidade de resolver o grave problema agrário, mineral e ambiental que vivem os trabalhadores do campo e das cidades – ataca Charles Trocate, da direção do MST no Pará. A coordenação do MST apresentou uma pauta de 15 reivindicações. Entre outras coisas, quer que a Vale suspenda o fornecimento de minério de ferro para as siderúrgicas instaladas no Distrito Industrial de Marabá.

Jornal do Brasil