29/08/07

O Brasil enfrenta três grandes desafios para crescer e se posicionar na indústria de alumínio, na opinião do diretor superintendente da Votorantim Metais, João Bosco Silva. O país, segundo ele, é o sexto maior produtor do mineral no mundo, com um milhão e meio de toneladas. João Bosco afirmou, no segundo dia do Seminário ?Bauxita e Alumínio: Desafios e Perspectivas?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Belo Horizonte, que é preciso ?reduzir a volúpia tributária, estimular a formação de mão-de-obra especializada, simplificar e agilizar os processos de aprovação ambiental deixando de liberar corpo mineral para aprovar direito mineral?. E explica: a morosidade e a burocracia da legislação ambiental geram perda de tempo no processo de produção, lentidão na geração de emprego e da rentabilidade. De acordo com o Diretor de Assuntos Ambientais da entidade, Rinaldo Mancin, o Instituto Brasileiro de Mineração, está trabalhando nestes três temas que representam desafios para o Brasil. “Estamos profundamente envolvidos com o processo de reforma tributária no Congresso Nacional. E a questão ambiental é o foco principal do nosso Seminário. Precisamos de um cenário mais emergente de licença ambiental para este tipo de empreendimento. Como a mão-de-obra também que é um desafio”, discursou. João Bosco acrescenta e afirma que a indústria do alumínio é cíclica e se um projeto demora a ser aprovado, corre o risco de não ser viável economicamente. No caso de Minas Gerais, o impacto da legislação é ainda maior. Conforme destaca o diretor da Companhia Brasileira de Mineração (CBA), Carlos Augusto Parisi, a ocorrência da bauxita é modular e a extração de minério é feita num curto espaço de tempo. ?Levamos de dois a três anos para obter o licenciamento ambiental de uma área com menos de dez hectares, por exemplo, que será minerada em apenas seis meses?.;

“O processo de licenciamento ambiental vigente e a morosidade na análise destes processos podem comprometer a competitividade do Estado no atendimento à crescente demanda mundial de alumínio”, concluiu Parisi. A superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce Ricas, presente no evento, faz coro aos comentários dos executivos, afirmando que a definição de leis específicas segundo as peculiaridades de cada tipo de minério é o caminho para o desenvolvimento desse setor. ?Não dá para generalizar e colocar num mesmo pacote as exigências de exploração para todos os tipos de minério, sem considerar as características específicas de cada um?, afirma. O tema começou a ser tratado no primeiro dia do seminário, na terça-feira (28/09). O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Shelley Santos Carneiro, reconheceu que os órgãos de licenciamento ambiental precisam mudar sua forma de atuação. Ressaltou ainda que o governo do Estado já está tomando providências para atualizar esses conceitos e estudando a adequação das leis. Enfatizou também que as questões relativas à mineração precisam ser vistas como um processo e, por isso, não permitem mudanças imediatas. ?Estamos realmente num mundo dinâmico que precisa de transformação para se adequar a algumas exigências?, disse. Fotos: Jair Campos

Assessoria de Imprensa do IBRAM