29/01/21

Seminário online promovido pelo Instituto Escolhas debate impacto socioeconômico da extração artesanal de ouro e diamantes – crédito: divulgação

O impacto socioeconômico da extração artesanal de ouro e diamantes na Amazônia, aquela que utiliza técnicas rudimentares e tradicionais, foi amplamente debatido durante seminário online promovido pelo Instituto Escolhas, na última quinta-feira (28/1).

Durante o encontro foram apresentados os resultados de um estudo sobre os impactos da atividade artesanal nos indicadores de saúde, educação e Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios amazônicos.

Para entender o impacto da ação da extração artesanal nos indicadores socioeconômicos dos municípios da Amazônia Legal, o trabalho analisou todas as cidades onde ocorre a atividade, identificados pelos dados municipais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recolhida pela extração de ouro e diamante durante uma década e também abordou a atividade ilegal na região.

Na avaliação geral do estudo, os impactos positivos da mineração artesanal não seriam duradouros para as comunidades.

O diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rinaldo Mancin, esteve presente ao evento virtual. Embora o IBRAM represente a mineração industrial e não a artesanal, ele apresentou aos participantes a visão de sustentabilidade que caracteriza a mineração industrial e os benefícios de longo prazo que são gerados direta e indiretamente para as comunidades e a sociedade em geral, além das contribuições para os indicadores econômicos do país.

A atividade artesanal, lembra, também pode ser realizada em respeito à legislação e às pessoas, como é o caso da mineração industrial. “O grande problema está focado na atividade ilegal, seja ela realizada ou não na Amazônia, mas há quem não faça a distinção entre a atividade legal e a ilegal. É necessário separar os dois mundos: o da legalidade e o da ilegalidade”, diz Rinaldo Mancin.

Ele frisa que a atividade a qual o IBRAM defende está comprometida seriamente com o cumprimento da legislação, tanto na área ambiental quanto minerária, de forma a proporcionar benefícios aliados ao desenvolvimento local e nacional, gerando benefícios socioeconômicos e oportunidades para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Tanto é assim que a mineração é um dos caminhos para os países avançarem no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Segundo o documento Atlas: Mapeando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam o plano de ação mundial para a inclusão social, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico.(…) a indústria de mineração tem uma oportunidade, sem precedentes, de mobilizar recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros para promover o avanço dos ODS”.

Mancin afirma que a realidade apresentada pelo estudo do Instituto Escolhas está bem distante da qual fazem parte os projetos da mineração empresarial, representada pelo IBRAM. “A atividade que defendemos e que nossos associados praticam são absolutamente legais e indutoras das boas políticas de ESG”, diz. ESG é a sigla em inglês para se referir às melhores práticas ambientais, sociais e de governança de um negócio, mas que também pode ser um critério para investimentos.

Segundo o dirigente do IBRAM, uma parte da extração de ouro e diamante na Amazônia ocorre em outras condições, ou seja, em instalações ilegais, que provocam devastação ambiental e danos às pessoas e evasão fiscal, além de serem portas abertas para outras atividades criminosas, como contrabando, tráfico, entre outras.

Mas, segundo ele, “é possível desenvolver a região Amazônia abrindo espaços para a implantação de uma atividade de mineração legalizada e sustentável, inclusive, aliando a indústria com a preservação da região e o respeito à cultura e tradições das populações locais”, afirma. Na Amazônia há projetos minerários industriais que se destacam por indicadores socioeconômicos consagrados, como promoção de qualidade de vida, desenvolvimento e preservação ambiental.

O diretor do IBRAM apresentou no encontro virtual um breve panorama da mineração brasileira. A mineração industrial e legalizada ocupa, apenas, cerca de 0,6% do território total do Brasil. “É uma comprovação de que se trata de uma atividade de baixa ocupação territorial. Hoje ela representa cerca de 4% do PIB brasileiro, gerando mais de 2 milhões de empregos no país. Em 2019, faturou US$ 152 bilhões e o saldo mineral, que é a diferença entre os totais de minérios exportados e importados, contribuiu com cerca de 52% ao saldo positivo da balança comercial brasileira. Além disso, o setor recolhe aos cofres públicos bilhões de reais todos os anos”, explica.

Também estiveram presentes ao encontro virtual Marco Aurélio Costa, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sonia Bone Guajajara, Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, e Carlos Manso, pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, Universidade Federal do Ceará – UFC. A moderação foi feita por Larissa Rodrigues, gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas.