18/08/14

A Vale deu um passo importante no projeto de expandir a produção de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, no Pará, onde hoje estão concentradas as operações da empresa na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autorizou, na sexta, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conceder à Vale o licenciamento ambiental para ampliar as operações nas minas N4 e N5, em Carajás.
A licença, quando for emitida pelo Ibama – o que pode ocorrer a curto prazo -, será resultado do chamado Estudo Global das Ampliações (EIA Global) apresentado pela Vale ao órgão ambiental federal. A licença para ampliar as minas N4 e N5 deve liberar 1 bilhão de toneladas de minério de ferro em reservas para a Vale, na Serra Norte. “As análises do Ibama já foram finalizadas e a tomada de decisão final depende da manifestação do ICMBio”, disse o Ibama, em nota. A autorização foi aprovada pelo presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, na sexta, mas à noite o Ibama ainda não havia recebido o documento. “A partir do recebimento da autorização, o Ibama irá avaliar seu conteúdo para definir o escopo da licença ambiental”, disse o Ibama na nota.
A licença permitirá à Vale ampliar a exploração em áreas vizinhas às minas hoje em atividade nos “corpos” N4 e N5. As novas jazidas incluídas no EIA Global, algumas delas ainda intocadas, são as minas N4WS e N5S, esta em operação com restrições desde 2012, além de Morro I e Morro II. A Vale aguarda com expectativa a concessão da licença, assim como o mercado. A Vale ficou muito tempo sem obter licenças ambientais até o ano passado, quando o Ibama concedeu a licença de instalação para o projeto S11D, o maior da história da companhia, na Serra Sul de Carajás. A Vale não quis comentar a autorização do ICMBio.
Marcelo Marcelino, diretor de pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade do ICMBio, disse que a autorização do instituto ao Ibama é uma condição prevista na lei 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. As reservas da Vale em Carajás situam-se dentro da Floresta Nacional de Carajás (Flona), gerida pelo ICMBio. Marcelino disse que a autorização do ICMBio inclui condicionantes que serão verificadas e incorporadas na licença prévia a ser emitida pelo Ibama.
Uma das condicionantes é o avanço de estudos da área de canga, um dos dois ecossistemas da Flona. O outro é a floresta. A canga é uma savana adaptada ao solo rico em ferro e possui fauna e flora típicos. “Nossa maior preocupação é que testemunhos [amostras] de canga na Flona sejam preservados. E que esses testemunhos garantam a conservação de elementos da biodiversidade, como animais e plantas.” A meta do ICMBio é concluir até o fim do ano estudo que vem sendo feito com a Vale para definir áreas “mínimas” de canga na Flona. Marcelino disse que foi possível autorizar as expansões nas minas N4 e N5, “sem risco”, porque há outras áreas com biodiversidade similar na canga da Flona. O desafio é buscar a compatibilidade entre mineração e biodiversidade na Floresta Nacional de Carajás, que ocupa área total de 392.725 hectares. Desse total, 11.380 hectares correspondem à canga, segundo o ICMBio.
Nas contas do instituto, as expansões nas minas N4 e N5 mais a exploração do projeto S11D vão aumentar de 21% para 34,6% a supressão da área de canga na Flona. “Mesmo assim não há risco ainda de perda da biodiversidade”, disse Marcelino. Outra discussão em Carajás é a mineração perto de cavernas, classificadas por lei em categorias. Há cavernas consideradas de baixa, média, alta e máxima relevância. As de máxima relevância não podem ser suprimidas.
Técnico do setor disse que as minas N4WS e N5S são “corpos robustos” em termos de reservas, mas com impactos em cavernas. O técnico disse ter dúvida se o Ibama poderia optar por conceder licença “restritiva” à Vale nessas minas. Mas a Vale tem como compensar cavernas suprimidas na Flona por outras preservadas em áreas que está comprando na floresta da Bocaína, perto de Carajás. A Vale avaliou, recentemente, que se a licença de ampliação para as minas N4 e N5 for ampla, como espera, a situação das licenças ambientais em Carajás estaria resolvida por um horizonte longo de tempo.
No começo deste ano, o diretor-executivo de ferrosos e estratégia da Vale, José Carlos Martins, disse, em teleconferência, que as minas N4 e N5 exploradas hoje em Carajás têm juntas volume de reservas de 2,78 bilhões de toneladas. Com o EIA Global, a Vale estaria liberada para explorar 1,6 bilhão de toneladas ou quase 60% das reservas de ferro na região. O volume de reservas hoje liberado para exploração nos “corpos” N4 e N5 é de cerca de 600 milhões de toneladas, disse Martins na ocasião. A licença do Ibama pode liberar, portanto, 1 bilhão de toneladas em reservas para a Vale na Serra Norte de Carajás.

Valor Econômico