05/04/07

Belo Horizonte, 5 de Abril de 2007 – Mineradoras negam dívidas de R$ 2,2 bi com municípios e as duas partes ameaçam ir à Justiça. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna, disse ontem que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), suas associadas, não reconhecem a existência do débito de R$ 2,2 bilhões com quase duas dezenas de municípios mineiros, nos quais elas extraem minério de ferro. “Apuramos que o Departamento Nacional de Produção Nacional (DNPM) não confirma qualquer valor a ser pago pelas duas empresas, referente à cobrança de impostos atrasados que, por sua vez, podem ser contestados com recursos administrativos e judiciais.”
O dirigente da entidade desmentiu, também, que os dois representantes da Vale Rio Doce tenham declarado sexta-feira passada, 29 de março, em reunião na Associação Mineira dos Municípios (Amig), em Belo Horizonte, que a empresa concordara em pagar, imediatamente, parte dos débitos sobre os quais não há contestação. “Eles apenas mostraram as razões pelas quais rejeitamos a fiscalização do DNPM”, declarou.
A fiscalização dessa autarquia federal foi realizada no ano passado, depois de 14 anos de ausência, e se concentrou na contabilidade e instalações da Vale do Rio Doce e sua subsidiárias – MBR, Samarco e Ferteco -, que respondem por 92% da produção mineral investigada. Foi fiscalizada também a CSN, que responde pelos 8% restantes, em decorrência da exploração da mina de Casa de Pedra. Somadas, a produção das duas mineradoras passa dos 200 milhões de toneladas anuais de minério de ferro em Minas Gerais, sendo que as demais tem participação quase insignificante. Vargas Penna questiona a maneira como a fiscalização foi realizada, que, segundo revelou, utilizou até funcionários de prefeituras. Reclamou que as multas que chegaram ao seu conhecimento são exorbitantes e incidem sobre uma produção de minério jamais alcançada. “Lamento que os prefeitos estejam fazendo pressões e criando expectativas na sua população, condenando as mineradoras antes de qualquer julgamento. Os prefeitos estão apenas nos deixando a opção de decidir se preferimos a cadeira elétrica, o enforcamento ou o fuzilamento.”
O presidente da Amig, Waldir Silva Salvador de Oliveira, que é prefeito da cidade de Itabirito, reagiu de forma áspera às declarações do presidente do Ibram. “Ele nunca está presente em nenhum encontro, é completamente desinformado. Se tivesse comparecido à nossa sede, teria percebido que a reunião com os dois representantes da Vale do Rio Doce foi integralmente gravada e nela aqueles funcionários da mineradora disseram claramente que tudo se resume numa questão de matemática e que a empresa admite pagar atrasados, caso sejam legítimos e incontestáveis”, declarou.
O prefeito ameaçou também processar judicialmente o presidente do Ibram caso ele reafirme em público, que as prefeitura interferiram diretamente na fiscalização ou tenham contribuído para falsear informações fiscais. “Nós apenas cedemos computadores e instalações, já que temos interesse na rápida apuração do débito”, declarou. O prefeito afirmou, ainda, que após a reunião de sexta feira, recebeu um telefonema do diretor da Vale do Rio Doce, Carlos Anísio Figueiredo, cumprimentando-o pela abertura do diálogo entre as partes. Figueiredo é também conselheiro do Ibram.
Por último, o prefeito lembrou que nesse episódio, a prefeitura é mera coadjuvante pois a cobrança dos débitos é realizada por um órgão federal, o DNPM, que estipula o valor e depois retira seus 13%. Em seguida, repassa 23% para o estado e 65% para os municípios. “As mineradoras também devem também buscar o diálogo, pois os prefeitos têm poder até para interditar a mineração nos seus municípios. Podemos questionar assuntos ambientais e econômicos. Mas o caminho do entendimento será melhor”, afirmou o prefeito.
(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 5)(Durval Guimarães)

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