27/01/09

Reunião na Federação das Indústrias do Estado da Bahia ? FIEB discute Reforma Tributária e CFEM
No último dia 20, o IBRAM participou de reunião sobre Reforma Tributária e CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), na Federação das Indústrias do Estado da Bahia ? FIEB, em Salvador (BA). Estiveram presentes, na ocasião, o relator da Reforma Tributária, Deputado Sandro Mabel (PR-GO), o Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, o Presidente da FIEB, Victor Fernando Ventin, o Vice-Presidente e Coordenador do Conselho Temático de Assuntos Fiscais e Tributários desta Federação, Sérgio Pedreira Souza, que também é Diretor das Pedreiras Valerias S.A (associada ao IBRAM), dentre outros participantes como Senadores e Deputados (clique para conferir a lista).
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O IBRAM ao lado da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS questionou a possibilidade de aumento da CFEM. Em resposta, o Deputado Sandro Mabel, justificou tal inclusão como resultado de pressão política, notadamente da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, em consonância com o Governo daquele Estado. Ele sugeriu que o setor produtivo dialogue diretamente com tal bancada e outras, como a do Estado do Pará, antes do processo de votação em plenário, previsto para março. Veja aqui os destaques considerados positivos pelo Relator Deputado Sandro Mabel.
De acordo com o Vice-Presidente da FIEB, Sérgio Pedreira, a Federação defende uma reforma que estimule o investimento e o emprego. ?A reforma representa a chance de se promover avanços rumo à competitividade. Desonerando o investimento e simplificando o sistema tributário, para estimular o crescimento e o emprego?, discursou Sérgio Pedreira. Ele destacou também alguns pontos de necessidade de aperfeiçoamento ao projeto de Reforma Tributária, como a eliminação do texto ?o principio do poluidor-pagador? e o impedimento do aumento da CFEM, que é prejudicial ao setor minerador da Bahia e do País, que em alguns casos chega a 150%.
– Leia na íntegra o discurso da FIEB- Reforma Tributária: o que a sociedade brasileira quer.

Assessoria de Comunicação do IBRAM